Informações sobre o Balanço 2008 do Ministério do Esporte

Detalhes

Publicado em Terça, 23 Dezembro 2008 17:00

Bolsa- Atleta 1 - É um dos maiores programas de patrocínio de atletas do mundo. Tem como público alvo atletas e paratletas de alto rendimento, sem qualquer tipo de patrocínio em dinheiro e que tiveram excelentes resultados nacionais e internacionais em competições de sua modalidade, no ano anterior ao ingresso no programa. Desta forma, o Bolsa-atleta garante condições para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento esportivo para o desenvolver o rendimento e participar de campeonatos estudantis, nacionais, internacionais, olímpicos e paraolímpicos. 2 - São quatro as categorias de Bolsa Atleta oferecidas pelo Ministério do Esporte: estudantil (R$ 300,00), nacional (R$ 750,00), internacional (R$ 1.500,00) e Olímpica e Paraolímpica (R$ 2.500,00). Os atletas contemplados recebem a ajuda mensal durante um ano. Os atletas olímpicos e paraolímpicos têm automaticamente o benefício renovado durante o ciclo olímpico de quatro anos. - Qual a meta do Programa: atender todos os atletas com potencial esportivo que não dispõem de patrocínio ou ajuda financeira. - Orçamento 2005: R$ 13,2 milhões. - Orçamento de 2006: R$ 13,2 milhões. - Orçamento de 2007: R$ 13,2 milhões mais R$ 13,2 milhões de verba suplementar, o que totalizou R$ 26.400.000,00. - Orçamento para 2008: R$ 40,3 milhões - Atletas atendidos: A partir de 2008, o Bolsa-Atleta passa a atender 100% dos atletas aptos a receber o benefício. Serão oferecidas 1.138 bolsas a mais do que no ano passado (em 2007, foram 2.175), o que significa um crescimento de 52%. Do total de 3.313 benefícios, 1.351 serão destinados às renovações e 1.962 às novas bolsas. Infra-estrutura Esportiva 1 - Construção, modernização de quadras, ginásios e espaços esportivos; aquisição de equipamentos para instituições de ensino e comunidades. 2 - Praça da Juventude: complexos esportivos em regiões de vulnerabilidade social com quadras poliesportivas, pista de atletismo e skate, área de ginástica, centro de convivência e da terceira idade. 3 - Uma Praça da Juventude está em construção em Sergipe. Já estão disponibilizados recursos para construção de mais treze praças que estão em processo de licitação (RS, PE, cinco praças no RJ, PA, SP, MG, DF, CE, AC). Estes recursos saíram do Ministério do Esporte em acordo com o Pronasci, do Ministério da Justiça 4 - Em 2008, foram aprovadas 2001 obras de infra-estrutura esportiva e foram liberados R$ 491.469.000,00. A expectativa é de que até o final de dezembro este valor ultrapasse R$ 550 milhões. 5 - Desde a criação do ME, em 2003, foram aprovados 7.636 obras e investimentos num total de R$ 1,5 bilhão. PROGRAMAS SOCIAIS Segundo Tempo 1 - É um programa sócio-educativo que promove a inclusão social por meio do esporte. Os estudantes contemplados têm um tempo extra após as atividades escolares normais quando se dedicam à prática esportiva. O Segundo Tempo é voltado para escolas públicas e comunidades localizadas em áreas carentes. 2 - No biênio 2007/08, o Segundo Tempo atendeu mais de um milhão de crianças em todo o Brasil. Hoje, o Segundo Tempo tem 4.708 núcleos em 1.304 municípios brasileiros de todos os estados. 3 - O Segundo Tempo funciona por meio de parcerias firmadas entre o Ministério do Esporte e os Governos Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais e entidades nacionais, internacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. 4 - Desde 2003, quando o programa foi criado neste governo, aproximadamente 3 milhões de crianças e adolescentes (3.234.080) foram beneficiadas por meio de 684 convênios. O programa garante o reforço escolar, alimentação e a prática esportiva. As crianças recebem uniforme, bonés e material esportivo produzidos pelos programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte. 5 - Uma das características do programa em 2008 é que foi possível estabelecer um efetivo sistema de capacitação e acompanhamento pedagógico e administrativo, em parceria com as instituições de ensino superior, sobretudo as universidades federais. Atualmente, mais de 180 formadores subdivididos em 19 equipes colaboradoras são responsáveis em conjunto com a Secretaria Nacional de Esporte Educacional pelo monitoramente e avaliação do programa. Ao lado disso, houve uma reformulação do conjunto de diretrizes do programa Segundo Tempo, instituindo novos valores para bolsas de professores e monitores, incorporando novas coordenações, ampliando o quantitativo de material esportivo e fortalecendo as parcerias públicas com os estados e municípios. Em janeiro de 2009, terá destaque o lançamento do projeto Recreio nas Férias, que atenderá em sua primeira edição a 104 mil crianças em 13 estados. A Cumbre Ibero-americana realizada em El Salvador, em novembro deste ano, inaugurou o processo de cooperação internacional do Programa Segundo Tempo. A partir de 2009, o programa será compartilhado com mais de 20 países com foco na comunidade ibero-americana e países africanos. Números 2008 Total de Convênios em Vigência: 173 Crianças atendidas: 948.402 Núcleos: 4.708 Coordenadores: 4.972 Monitores: 12.238 Recursos do ME: R$ 230.373.013,75 Contrapartida: R$ 52.479.302,78 Total: R$ 282.852.316,53 Cidades em atendimento: 1.304 Esporte e Lazer da Cidade 1 - Para desenvolver uma proposta de políticas públicas e sociais que atendam as necessidades de esporte recreativo e lazer da população, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL), do Ministério do Esporte, criou o programa Esporte e Lazer na Cidade. O espírito do programa vai além de atividades físicas, jogos e brincadeiras que envolvam todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiências de uma determinada comunidade, pois traz na sua essência o estímulo à convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, o fomento à pesquisa e à socialização do conhecimento, contribuindo para que esporte e o lazer sejam pensados como políticas públicas e direitos de todos. 2 - O Programa envolve diversas ações focadas em pesquisa, ação educativa, informação e gestão compartilhada. Destacamos a Rede CEDES, que prevê o fomento à produção de conhecimento a respeito de políticas públicas de esporte e lazer, a formação de gestores e agentes, que pauta todas as ações do Programa e o funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e do Vida Saudável(idosos) que, por meio de convênios com entidades desenvolve atividades sistemáticas com grupos de convivência de idosos, ginástica e alongamento, danças, oficinas esportivas e recreativas, entre outras e eventos aos finais de semana e feriados, envolvendo toda a comunidade em ruas de lazer, gincanas, passeios, atividades culturais, etc., contribuindo para melhor qualidade de vida e integração comunitária no território onde vivem. Estas e outras ações são as ferramentas pedagógicas que têm contribuído com o processo de construção de uma proposta que coloque o esporte e o lazer no patamar de direito social universal. 3 - Em 2008, foram feitos 125 convênios, criados 664 núcleos em 298 municípios num total de 3.263.001 pessoas beneficiadas. Pintando a Liberdade 1 - É um programa do Ministério do Esporte que busca a ressocialização e profissionalização de presos por meio do trabalho. Os detentos produzem materiais esportivos como bolas, redes, camisas, shorts, bonés, sacolas e uniformes. Eles recebem por produção e, a cada três dias trabalhados têm um dia abatido na pena. Os convênios são firmados entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, e as Secretarias de Justiça estaduais. Em 2008, o programa se expandiu aos presídios de segurança máxima. 2 - Em 2008, 12,7 mil detentos foram beneficiados com a liberação de 1.562,360 itens esportivos, em 73 unidades penitenciárias em 26 estados e no Distrito Federal, totalizando 1.798 doações para escolas públicas, programas sociais e acordos de cooperação internacional que envolve mais de 100 países. 3 - Um acordo entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Esporte permitiu a implantação de duas unidades do programa em presídios de segurança máxima, em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). As ações envolvem a mão-de-obra de 20 internos nas duas penitenciárias, onde produziram, em 2008, mais de 1.500 bolas (somente costura) para programas sociais do Ministério do Esporte. Pintando a Cidadania 1 - Vertente do Pintando a Liberdade, o programa Pintando a Cidadania gera emprego e renda para trabalhadores em comunidades reconhecidamente carentes. As famílias recebem por produção através da confecção de material esportivo como: bolas, redes, shorts, camisetas, pista de atletismo, jogos de xadrez e jogos de damas e de uniformes. Antes da implantação de cada unidade, são realizados estudos técnico e operacional, além de encontros com lideranças locais, onde são apresentados os objetivos e as metas do programa. 2 - Em 2008, 1873 pessoas produziram 3,49 milhões de itens esportivos em 23 unidades. Obs.: os programas Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania receberam, em 2008, do orçamento do Ministério do Esporte R$ 18,2 milhões. Lei de Incentivo ao Esporte 1 - Objetivo: A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), regulamentada pelo Decreto 6.180-07, permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações ou patrocínios para realização de projetos desportivos e paradesportivos com desconto no Imposto de Renda. A Portaria 177 do ME esclarece alguns pontos do Decreto e a Portaria 171 nomeia a comissão técnica que analisa os processos. 2 - Balanço 2008 Desde a regulamentação da lei em 2007, o Ministério do Esporte aprovou 161 projetos, com o valor aprovado para captação de R$ 225 milhões, sendo que R$ 76 milhões já foram captados. Em 2008, foram aprovados, até o momento, 148 projetos no valor de R$ 160 milhões. Deste total, foram captados R$ 25,8 milhões. No dia 17/12, foi realizada uma reunião extraordinária da comissão em que foram aprovados 24 projetos. Porém, as entidades aprovadas ainda precisam encaminhar ao Ministério do Esporte a documentação para comprovar que estão quites com os impostos federais, municipais e estaduais. A última reunião extraordinária do ano acontecerá amanhã (24/12). Vale ressaltar que no final de cada ano as empresa fecham seus balanços, onde calculam o valor que podem patrocinar ou doar através da lei de incentivo. Timemania 1 - A arrecadação poderá chegar a R$ 130 milhões em 2008. Governo e clubes estudam reformulação na lei. Pequim 2008 1 - Características dos Jogos ? Foram batidos 132 recordes olímpicos e 43 mundiais ? 87 países receberam medalhas, recorde na história dos Jogos. O que significa uma pulverização de premiações. 2 - Classificação ? O Brasil classificou um número recorde de atletas: 277 ? Foi também o maior número de mulheres classificadas para uma olimpíada: 132 ? Outro recorde foi o de número de modalidades. O Brasil se classificou para 31 modalidades 3 - Resultados Inéditos do Brasil ? 38 finais em Pequim, 8 a mais que em Atenas 2004 (30) ? 24 disputas diretas de medalha de ouro, em Atenas foram 17 ? Três medalhas de ouro inéditas (natação, vôlei feminino e atletismo feminino) ? Maurren Maggi ganhou a primeira medalha feminina de ouro do atletismo da América do Sul ? Na natação com César Cielo, o Brasil conquistou sua primeira medalha de ouro e bateu 3 recordes olímpicos nos 50m ? Primeira medalha feminina no judô ? Primeira medalha da vela feminina ? Primeira final da ginástica artística feminina por equipes ? Primeira final da ginástica no solo masculino ? Primeira participação feminina no revezamento 4X100m ? Primeira participação na final do salto com vara feminino 4 - Total de Medalhas Brasileiras ? Desde a primeira participação olímpica brasileira, em 1932, até 2008 o Brasil já conquistou 88 medalhas, sendo 15 em Pequim. Copa do Mundo 2014 1 - Em 2008, o Governo Federal apresentou suas garantias para receber a Copa 2014 e deu os primeiros passos para o planejamento das obras que serão necessárias para receber os jogos. Um deles foi a assinatura de um termo de compromisso com a Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib) para fazer um levantamento destas obras nas 18 cidades candidatas. 2 - A partir deste levantamento que será anunciado em março, o Governo Federal lançará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. 3 - Em março de 2009, a Fifa anunciará as cidades que vão receber os jogos. 4 - A Copa do Mundo permitirá investir em segurança, estradas, portos, aeroportos, transporte urbano e qualificar serviços na área de hotelaria, hospitalidade e saúde. As melhorias em infra-estrutura se transformarão em legados urbanos para o país. Olimpíadas Rio 2016 1- A realização de grandes eventos esportivos de nível mundial estimula a prática esportiva da população e retoma o fortalecimento do esporte brasileiro. Seguindo esse raciocínio, o Brasil é candidato a sediar as Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. 2 - O compromisso brasileiro com a candidatura foi ratificado por carta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregue pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, em 28 de janeiro de 2008, ao presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge. A escolha da cidade-sede ocorrerá em outubro de 2009. 3 - Em junho de 2008, o Comitê Olímpico Internacional definiu as quatro cidades finalistas para sediar os Jogos Olímpicos em 2016. Pela primeira vez, o Rio de Janeiro passou para esta fase final disputando com Chicago, Madri e Tóquio. 4 - Ainda em 2008, o presidente Lula destinou R$ 85 milhões para a campanha Rio-2016 e, em agosto, esteve em Pequim, para promover a cidade como sede dos jogos, durante encontros com autoridades e membros do COI na Casa Brasil. 5 - O Rio será beneficiado com a melhoria da infra-estrutura de comunidades carentes. As ações vão desde a urbanização de favelas até a remodelação da região portuária, passando pela construção do Arco Rodoviário Metropolitano, que vai interligar cinco rodovias federais que cortam a cidade do Rio e desafogar o trânsito em vias de grande movimentação. Foto: Francisco Medeiros Ascom - Ministério do Esporte