Ministro discute alterações na Lei Pelé com Frente Parlamentar de Esporte

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Publicado em Quarta, 23 Abril 2008 16:50

O ministro do Esporte, Orlando Silva, se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) com a Frente Parlamentar de Esporte. Durante o encontro, os parlamentares fizeram um balanço das ações do Congresso Nacional em prol do esporte realizadas em 2007 e falaram das perspectivas para 2008. Silva disse que uma expectativa para do 2008 é aprovação do projeto de lei 5.186/05 que altera a Lei Pelé e vai fortalecer os times formadores. "O PL reconhece as peculiaridades do futebol para torná-lo mais transparente e mais profissional". De acordo com o ministro, os clubes de interior precisam de apoio, pois nesses espaços são preparados os atletas do futuro, mas nem têm condições de preparar os jogadores. A deputada Manuela D'Ávila (Pc do B - RS) disse durante o encontro que a meta da frente parlamentar é fazer todos os estados discutirem a Lei Pelé. Precisamos fazer parcerias com as assembléias legislativas e montar um calendário da frente nos estados. O presidente da Câmara dos Deputados e autor da Lei Pelé, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), chamou atenção para a importância do esporte no Brasil. Ele explicou que, num país em que a violência é uma das maiores causas de morte de jovens, o esporte se tornou essencial. "Hoje o esporte talvez tenha adquirido uma função pedagógica, educacional e de proteção para a juventude. O Ministério do Esporte oferece alternativa para os jovens carentes", afirmou. O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Albano Franco (PSDB-SE) afirmou durante o evento que o esporte é um fator de inclusão social. Segundo o parlamentar, a presença do ministro Orlando Silva no Congresso é fundamental para o funcionamento da Frente Parlamentar de Esporte. O projeto de lei 5.186/2005 O projeto de lei 5.186/2005 cria mecanismos que protegem os clubes contra a saída de jogadores para o exterior sem ressarcimento compatível com o período de formação nas categorias de base. O PL que atualmente tramita na Câmara define quem é clube formador e quem não é. A legislação atual trata todos os clubes como formadores. O clube formador, no entanto, é somente aquele que tem uma base, que tem condições de dar uma formação completa ao atleta. O projeto também estabelece critérios para que os clubes formadores sejam indenizados de maneira justa, já que hoje em dia os clubes gastam uma grande quantidade de dinheiro para formar um atleta, e o acabam perdendo para clubes do exterior com muita facilidade. Outra mudança prevista no PL é a tipificação do jogador profissional com características próprias, diferentes dos demais trabalhadores. Além disso, prevê o a aperfeiçoamento da gestão dos clubes, equiparando as atividades esportivas com as sociedades empresariais. Clara Mousinho Foto: Francisco Medeiros Ascom - Ministério do Esporte