Especialistas propõem alterações no Sistema Nacional de Esporte e Lazer

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Publicado em Quinta, 06 Dezembro 2007 12:00

No terceiro dia da Reunião de Especialistas sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer (5/12), quatro eixos foram debatidos: Estrutura, Formação e Recursos Humanos, Gestão e Controle Social e Financiamento. As discussões servirão para aperfeiçoar o Sistema, garantindo o desenvolvimento de políticas públicas eficientes para o esporte educacional, de participação, de desempenho e o lazer. "Necessitamos estruturar um sistema que defina a responsabilidade de cada um dos atores que intervêm no universo do esporte, as formas de financiamento, os mecanismos capacitar recursos humanos. Por isso eu creio na importância deste trabalho para diagnosticar o atual sistema e preparar um modelo que transforme o Brasil numa potência esportiva de rendimento, mas sobretudo, com atividades físicas para melhorar a qualidade de vida do cidadão", afirma o ministro do Esporte, Orlando Silva, que compareceu na reunião para agradecer a presença dos especialistas. O documento a ser desenvolvido na reunião servirá de debate para toda comunidade esportiva do Brasil, como os governos estaduais, municipais e federal, universidades, conselhos, atletas, profissionais, patrocinadores, clubes, federações, entre outras instituições. Eixos prioritários Diversas foram as sugestões dos especialistas de esporte e lazer acerca de quatro eixos Sistema Nacional de Esporte e Lazer. O primeiro foi o Estrutura: Organização, Agentes e Competência. A discussão girou em torno dos conceitos de esporte e lazer, da definição de responsabilidades dos entes federativos, do papel dos conselhos, entre outros aspectos. Os principais pontos debatidos foram as categorias esportivas e o orçamento destinado a cada uma. Na área de Formação e Recursos Humanos, um tema bastante discutido foi o voluntariado e como qualificar jovens em esporte e lazer, contribuindo para sua profissionalização. Outro aspecto foi a utilização das informações sobre o tema na construção de uma metodologia para a capacitação de gestores e agentes. Em relação à Gestão e ao Controle Social, houve um consenso sobre a necessidade de desenvolver um diagnóstico completo das políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Dessa maneira será possível identificar os pontos frágeis e fortes do sistema para aprimorar os programas do governo. Essa pesquisa ficaria disponível para toda a sociedade, no intuito de permitir o controle social e a transparência. Para fechar o terceiro dia de atividades, os especialistas apontaram alguns aspectos legais em relação ao Financiamento do esporte e lazer que poderiam ser melhorados. Analisaram a Lei de Incentivo Fiscal, a Lei Agnelo Piva, a Lei Pelé, a Timemania, as Parcerias Público-Privadas, a destinação de recursos da União e alguns projetos de lei e emendas que estão sendo votados no Congresso Nacional. A Reunião de Especialistas sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer acontece de 3 a 7 de dezembro, em Brasília. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte, em parceria com a Comissão de Acompanhamento da Conferência Nacional de Esporte (CCNE). Ascom - Ministério do Esporte