Clubes sociais buscam isenção de IPTU

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Publicado em Sexta, 13 Outubro 2006 11:36

O presidente da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Arialdo Boscolo, defendeu na tarde da última terça-feira (10/10), em reunião da Comissão de Clubes Esportivos e Sociais, do Ministério do Esporte, que as agremiações esportivas sejam isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício seria seguido da contrapartida dos clubes em investimentos no esporte de base e em projetos sócio-esportivos. O encontro aconteceu no Ministério do Esporte, em Brasília. Segundo Boscolo, há 13.861 clubes no Brasil com sede própria, 121 deles com mais de cem anos de existência. "Esses clubes ocupam grandes espaços e o IPTU é um custo que contribui para inviabilizar a ação de muitos deles", justifica o presidente da CBC. No encontro, houve a proposta de que o Ministério do Esporte articule Projetos de Lei nos estados e municípios a fim de tornar a proposta realidade. "Em muitos casos, a instalação do clube em determinada área acaba por valorizá-la o que já favorece a arrecadação do estado", argumenta Boscolo. Na pauta do encontro, também foi apresentada uma proposta de regulamentação da Timemania, modalidade de loteria recém criada pelo governo Federal. Os membros da Comissão discutiram o item que regulará o 1% destinado ao esporte educacional e que será gerido pela CBC. Boscolo propôs que a regulamentação tenha a mesma estrutura da Lei Agnelo/Piva, que destina recursos das loterias federais ao esporte olímpico e paraolímpico e é administrado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Comissão A Comissão de Clubes Esportivos Sociais é formada por representantes do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Clubes, dos clubes esportivos e sociais e dos sindicatos de clubes esportivos e sociais. Compete a ela promover estudos e propor ações voltadas para revitalizar as instalações dos Clubes com o objetivo de formar e desenvolver atletas e disponibilizar a utilização dos espaços esportivos dos clubes para programas sociais e como incentivo à prática do esporte de participação e de lazer. Allan Barbosa Ascom-Ministério do Esporte