Programa piloto implanta ações de combate à violência nos estádios paulistas

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Publicado em Terça, 19 Setembro 2006 18:58

A Federação Paulista de Futebol (FPF) lançou nesta terça-feira (19/09) a Resolução que visa combater a violência dos estádios de futebol. As medidas formam um programa piloto baseado nas medidas propostas pela Comissão Paz no Esporte, criada pelos ministérios do Esporte e da Justiça. Os objetivos da ação, que posteriormente será ampliada para todo o país, são qualificar o espetáculo, melhorar o comportamento do público e inibir e punir ações que geram tumultos nas arenas esportivas. Além do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., estiveram presentes também o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o presidente da FPF, Marco Pol Del Nero, o presidente da Comissão Paz no Esporte, Marco Aurélio Klein, e demais representantes de entidades ligadas às iniciativas. O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr. afirmou que o lançamento é um momento histórico para o futebol brasileiro."Estamos no caminho certo de um ciclo virtuoso nos estádios. Essas medidas têm todo nosso entusiasmo e esperamos que esse processo seja coroado com o Brasil sediando a Copa de 2014", disse. Para o ministro, as sugestões da Comissão Paz no Esporte juntam as medidas do Estatuto do Torcedor com a experiência de combate à violência nos estádios de futebol", comentou. Demais estados Todas as agremiações esportivas filiadas à FPF terão até janeiro de 2007 para aplicarem todas as mudanças ou terão suas arenas interditadas até o cumprimento das normas. Após os testes, as medidas deverão se estender por todos os estados brasileiros. Pela proposta do Ministério do Esporte, adotadas pela FPF, os clubes terão uma série de responsabilidades, como cadastrar as torcidas organizadas, instalar sistema de monitoramento, contratar um gerente de segurança, dentre outras ações. Até a identificação por meio de impressão digital está prevista. Aplicação Imediata Algumas ações já serão percebidas pelos torcedores em algumas semanas, como a venda de ingressos para as partidas de futebol, que só serão permitidas até quatro horas antes do início das partidas classificadas de "A" (risco alto). Outra medida imediata é a proibição de que atletas, dirigentes ou membro da Comissão Técnica dêem proteção aos invasores de campo ou incitem a torcida por gestos ou palavras. As entidades esportivas deverão também promover a entrada dos torcedores de forma segura e adotar medidas de condicionamento de torcedores às recomendações da organização. Medidas aplicadas em 90 dias Os detentores do mando de jogo deverão disponibilizar um quadro de funcionários com um profissional qualificado como gestor de segurança. Em jogos classificados de risco "A" e risco "B" (risco médio), o gerente terá de promover, 72 horas antes da partida, reunião com representantes da FPF, das polícias Militar e Civil, das autoridades de trânsito e transporte, da prefeitura, dos bombeiros, do serviço médico, da comunidade e de representantes das Torcidas Organizadas. Os clubes mandantes deverão reservar um espaço específico às Torcidas Organizadas, onde somente será permitida a colocação de faixas, bandeiras e instrumentos musicais, previamente autorizadas pelo Polícia Militar. Prazo de 120 dias Os times de futebol terão quatro meses, a partir da publicação da Resolução, para treinar e contratar comissários de estádio, na proporção de um para cada 250 torcedores ("A") e um para cada 500 espectadores em jogos de risco médio ("B"). Os comissários serão responsáveis por auxiliar na circulação e acomodação dos torcedores e pela redução de riscos de incidentes. O monitoramento do público também será exigido nesse prazo e será feito por meio de salas de monitoramento identificadas. Os estádios que não possuírem este sistema de controle poderão utilizar a Unidade Móvel de Monitoramento (UMM), que será disponibilizada pela FPF por meio de custeio do Ministério do Esporte. Próximo ano Para o ano que vem, os clubes terão de dividir os estádios onde atuam em setores de acordo com sua capacidade, com cadeiras -de cores diferenciadas- e grades de proteção. O número de cadeiras por setor dependerá da capacidade máxima dos estádios. Todos os setores terão saídas independentes, pontos de compras de bebidas e lanches, e banheiros na proporção adequada ao público previsto. Torcidas organizadas A partir de janeiro de 2007, as Torcidas Organizadas terão acesso aos estádios somente mediante apresentação de CNPJ e estatuto da entidade, contando diretoria e responsabilidades. Os associados deverão se cadastrar fornecendo dados como número de RG, endereços, função, foto e identificação digital. O Cartão de Identificação será verificado pelas catracas e aparelhos, que serão fornecidos pelo Ministério do Esporte. Os membros das Torcidas Organizadas deverão chegar aos estádios até uma hora antes do início da partida e só poderão sair 30 minutos após o apito final, ou de acordo com a determinação da Polícia Militar. Várias práticas serão proibidas, como cantos ofensivos ou de incitação à violência, delitos de lesão corporal, atos de vandalismo, posse de bebida alcoólica no estádio ou em transporte público a caminho do estádio, arremesso de objetos, porte de fogos de artifícios e venda de ingressos oficiais. A incitação via internet também será combatida. Rafael Brais de Castro Ascom-Ministério do Esporte