Câmara aprova MP que destina R$ 250,5 milhões para o Pan 2007

Detalhes

Publicado em Segunda, 29 Maio 2006 16:45

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 286/2006, que prevê a destinação de R$ 250,5 milhões para a realização dos Jogos Pan-americanos e Para Pan-americanos 2007, no Rio de Janeiro. A votação foi realizada na sessão desta quinta-feira (25/05). A MP foi apresentada pelo governo federal como alternativa para o financiamento do Pan, uma vez que a prefeitura alegou não poder custear todas as despesas com as obras do Parque Olímpico, como inicialmente previsto. A tramitação com urgência e relevância foi definida pelo Executivo sob o argumento de que as ações relacionadas ao Pan-Americano de 2007 devem ser realizadas de imediato para não colocar em risco a realização dos jogos. Serão garantidos, pela MP, R$ 84,5 milhões para que o Ministério do Esporte apóie a execução de obras. Além do Parque Olímpico, serão feitas obras no autódromo Nelson Piquet, que permitirão a realização das competições de basquete, ciclismo de pista, ginástica artística, trampolim, nado sincronizado, natação e saltos ornamentais. Os recursos servirão ainda para as cerimônias de abertura e encerramento dos jogos, para o percurso da tocha Pan-Americana, para a aquisição e locação de sistemas de cronometragem, medição e pontuação de resultados e outros serviços. Segurança Outros R$ 140 milhões dos recursos da MP foram destinados ao Ministério da Justiça para implementação de ações de segurança pública durante os Jogos Pan-Americanos. Os recursos também serão utilizados para a implantação do plano de segurança para o evento, que contará com ações preventivas de inteligência e de segurança. Está previsto no plano a capacitação de mil jovens voluntários para atuarem como brigadistas socorristas e outros 10 mil, na faixa de 16 a 24 anos, que atuarão como guias cívicos durante os jogos. Previdência Também foi incluído na MP um crédito para o Ministério da Previdência Social, de R$ 26 milhões, para o pagamento de serviços de processamento de dados dos benefícios previdenciários, o aparelhamento de agências já reformadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a aquisição de equipamentos médicos para os novos médicos peritos concursados. A medida provisória será analisada agora pelo Senado Federal. Ascom-Ministério do Esporte