Ministro do Esporte assina termo de cooperação técnica com Conanda e SEDH

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Publicado em Quinta, 18 Maio 2006 18:00

Em ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta quinta-feira (18/05), no Palácio da Justiça, em Brasília, o Ministério do Esporte reafirmou o compromisso, assumido pelo governo federal, de enfrentar esse tipo de crime com a integração dos ministérios em programas de combate à exclusão. Com essa idéia, o Ministério do Esporte, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) oficializaram parceria com vistas a agilizar a execução de projetos esportivos sociais. A oficialização do acordo de cooperação técnica foi feita pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., pelo ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, e pelo presidente do Conanda, José Fernandes da Silva. Com a assinatura, os convênios de incentivo fiscal para pessoas que repassam recursos para projetos sociais através do Conanda, que antes estavam sob responsabilidade da SEDH, passam a ser executados pelo Ministério do Esporte. Os doadores classificados como pessoa jurídica podem deduzir até 1% do imposto devido e até 6% no caso da pessoa física. As doações não influenciam as aplicações de recursos incentivados para projetos audiovisuais, nem para Lei Rouanet. Em seu discurso, Orlando Silva classificou a exploração sexual como "uma praga que atinge crianças e adolescentes no Brasil". Ao afirmar seguir o que foi determinado desde a posse do presidente Lula, ele apresentou ações que visam combater esse tipo de violência, como o Programa Segundo Tempo, que assegura a crianças, no período oposto ao que estudam, prática esportiva e reforço escolar e alimentar. Segundo Orlando, a assinatura do documento permitirá que mais recursos sejam investidos no esporte social. "Crianças e adolescentes precisam de acolhida, de apoio e de sustentação de programas sociais que combatam a violência e a exploração. Eles precisam brincar, estudar, praticar esportes, ter oportunidade de uma vida melhor para que sorriam sempre e jamais fiquem tristes", justificou. O ministro do Esporte explicou que as ações do Ministério usam como critério o mapeamento dos locais de maior vulnerabilidade social. Também, segundo ele, esse trabalho ganha cada vez mais força com a ajuda de parcerias com governos estaduais, municipais, ONGs, entre outros. Carla Belizária Ascom-Ministério do Esporte