Ministério do Esporte e Conanda alavancam Projetos Esportivos Sociais

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Publicado em Sexta, 08 Julho 2005 16:42

O Governo Federal abriu mão de uma parte de seus impostos em prol da proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes - e já está colhendo frutos. Dos 49 projetos esportivos-sociais chancelados em 2003 pelo Ministério do Esporte e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), três firmaram convênios. As entidades Movimento Educart (MG), ADC Finasa (SP) e Força Olímpica (DF) captaram, juntos, aproximadamente R$ 3,4 milhões e executaram ações de inclusão social que beneficiaram cerca de 5,3 mil crianças carentes. Apesar da ação inicial não ter contado com ampla divulgação, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, avalia como positivos os resultados que promovem a inclusão por meio de práticas esportivas. O mérito para essa grande conquista, segundo Agnelo, é da responsabilidade social de empresários e pessoas físicas doadoras. "Eles optaram por descontar em seu imposto de renda o limite de 1% do imposto devido para a pessoa jurídica, que é de 6% no caso da pessoa física - exceto as optantes da declaração simples do IR", resume o ministro. De acordo com Agnelo Queiroz, o instrumento de incentivo fiscal proposto pelo Ministério do Esporte e pelo Conanda prevê a captação de recursos junto a empresas nacionais ou locais. "Ao optarem pela parceria, as empresas direcionam suas doações aos Projetos Esportivos Sociais de sua preferência, por meio do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)", explica o ministro. Agnelo ressalta que tais doações não influenciam as aplicações de recursos incentivados para projetos audiovisuais, nem para Lei Rouanet. Os recursos que mantiveram as ações do Movimento Educart em 2004 apresentam uma particularidade: a maioria dos depósitos foram efetuados por pessoas físicas. O valor captado totalizou R$ 21.462,50 e já foi apresentada a prestação de contas pela entidade, que contemplou 120 crianças com a prática esportiva nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Três Marias. O ADC Finasa captou recursos no valor de R$ 3 milhões, oriundos do imposto de renda do Grupo Bradesco. Previsto para funcionar até outubro deste ano, o projeto mantém um núcleo de formação de vôlei e basquete femininos, na cidade de Osasco (SP), atendendo 4.200 crianças e adolescentes. Com R$ 350 mil em recursos, provindos do imposto de renda da Ambev e da Itaú Seguros e Previdência, a entidade Força Olímpica realizou uma colônia de férias durante três meses no Clube Motonaútica, em Brasília (DF). O atendimento inicial de cerca de 700 estudantes carentes foi superado pela demanda. Foram contempladas 977 crianças que aprenderam natação, vôlei e futebol - este último por meio da parceria com a Escolinha do Zico. Em fevereiro deste ano, mais 13 projetos foram aprovados pela comissão de chancela durante assembléia do Conanda. Entre os escolhidos, destacam-se o projeto Viva Vôlei, da Confederação Brasileira de Vôlei e a continuação da ADC Finasa. O Instituto Esporte e Educação/SP, representado pela ex-atleta Ana Moser e a Unisul/SC, pelos jogadores Paulão e Giovani, tiveram projetos aprovados e estão em busca de recursos para a execução de tais projetos. As entidades também vão ensinar outras modalidades além do vôlei. Além disso, a Fundação Pão dos Pobres/RS e a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), entre outros, vão somar a lista dos contemplados na chancela dos Projetos Esportivos Sociais (PES) deste ano. A Pão dos Pobres já conta com R$ 130 mil de recursos arrecadados do IR da Companhia Petroquímica Sul/Copesul. Já a CBCa/SC projeta repasses da Breithampt Comércio e Indústria S/A ( R$ 2 mil) e Randon S/A (R$ 50 mil). Já a Fiat Automóveis depositou o montante de R$ 60 mil, que será aplicado em projetos ainda este ano. A isenção fiscal é também parte integrante do Segundo Tempo, o maior programa sócio-esportivo do mundo. Desenvolvido pelo Ministério do Esporte, o Segundo Tempo visa a captação de recursos indiretos para atender a demanda de jovens excluídos no Brasil. Pelo programa, as crianças e adolescentes têm acesso à prática esportiva, acesso a materiais esportivos, uniformes, reforço alimentar e escolar no contra-turno escolar. Hoje, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes já são atendidos pelo Programa Segundo Tempo em todo o país. Carla Belizária