Ressocialização gera trabalho, diminui penas e índices de reincidência

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Publicado em Quinta, 17 Março 2005 16:50

Os presídios no Brasil não vão muito além de apenas tirar a liberdade e restringir o convívio social dos detentos. Com raras exceções, as cadeias brasileiras estão longe de serem espaços em que os criminosos condenados à reclusão possam se regenerar ou se reabilitar para sua reinserção na sociedade. De acordo com o Ministério da Justiça, em dezembro de 2004 - números ainda não consolidados - havia no país 350 mil presos. Em junho do mesmo ano, eram 331.457 detentos, sendo a população prisional de 251.805, e em delegacias e cadeias de 79.652, sendo 4% de mulheres. No entanto, existiam apenas 180.953 vagas. Ou seja, um déficit de 70.852. Resultado: superlotação. A situação foi denunciada também pelo relatório mundial da organização não-governamental Human Rights Watch, que luta pelos Direitos Humanos, apresentado no mês de janeiro, mostrando a superpopulação nos presídios como algo crônico, além da violência entre os presos cada vez mais recorrente no país. O exemplo citado é a rebelião ocorrida no presídio de Urso Branco, em Rondônia, com mortes e decapitações. Entre as ações governamentais, dentro do Ministério da Justiça, está a redefinição dos objetivos e metas para 2004 - 2006, incluindo o estabelecimento de novos critérios para aprovação de projetos de qualificação, além da avaliação de 42 projetos na área Execução Penal. Outras iniciativas tratam de alterações na Lei de Execuções Penais que regulamenta a remuneração do preso, além da aprovação de 21 projetos na área de Execução Penal, dos quais oito voltados para a assistência e 13 para formação profissional de pessoas do sistema penitenciário, totalizando 13.390 beneficiados. Pintando a Liberdade Uma das ações que vem apresentando resultados positivos junto à população presidiária é o programa Pintando a Liberdade. Ensina a egressos (ex-internos do sistema penitenciário) ofícios como fabricação de sete modalidades de bolas (futsal, futebol de campo, de basquete, entre outros), camisetas, calções, bonés, redes, raquete de tênis de mesa, bandeiras, mochilas e uniformes e outros produtos, suprindo assim, a falta de materiais esportivos em escolas públicas e outras entidades. De acordo com o Ministério do Esporte, o Pintando possui 63 unidades em todo país e emprega 12.700 internos diretamente. O programa é resultado de uma parceria entre o Ministério do Esporte e da Justiça e tem como principal objetivo ajudar na ressocialização dos detentos do sistema penitenciário. O interno CT *, 40 anos, acusado por dois latrocínios (roubo seguido de morte) e um assalto, possui uma pena de 26 anos e já passou por 20 presídios. Hoje, trabalha no programa Pintando a Liberdade na oficina de costura de camisetas e calções, já que tem experiência na área, na penitenciária Nilton Silva, no município de Franco da Rocha (SP). "Isso daqui é um adiantamento, porque você trabalha, ganha um dinheiro e consegue reduzir a pena, já que a cada três dias trabalhados diminui um de pena", afirma CT. "Qualquer preso pode participar do programa, mas os critérios de seleção são definidos pela administração do presídio. Além de aprender um ofício, os detentos recebem um salário para ajudar nas despesas familiares. O valor é definido de acordo com quantidade de material que produzir no decorrer do mês", afirma o Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Segundo o Fundo Penitenciário do Estado do Paraná e do Distrito Federal, o índice de reincidência nas penitenciárias atendidas é de cerca de 30%, quando nas outras instituições é de 60 a 90%. Em 2004, foram produzidas 900 mil bolas de futebol, que beneficiaram 18 milhões de crianças. De acordo com o Luiz Carlos Martins, coordenador do Pintando a Liberdade na penitenciária Nilton Silva, foram feitas aproximadamente 27.000 bolas de setes modalidades, 34.000 peças de calções e camisetas e 1.300 redes. Além disso, essa unidade de produção atendeu 163 municípios de São Paulo e cerca de 50 entidades. Todos os instrutores do programa são egressos do sistema penitenciário. Vera Jane Delai é uma das instrutoras do programa na penitenciária Nilton Silva e já passou três anos e quatro meses presa no Paraná. "Foi uma coisa que passou. Tiro como uma lição de vida. Fui presa por estar envolvida com tráfico de drogas e descobri que estava grávida justamente quando entrei no presídio", conta Vera. Hoje, Vera é funcionária federal e é responsável pela orientação na produção de camisetas. "Primeiro, há uma instrução no corte do tecido para não haver desperdício, e depois é a costura da peça. Cerca de 10 pessoas fazem camisetas e seis confeccionam os calções", disse a instrutora. Os internos que ficam na oficina de costura se revezam nas máquinas de costura para passarem por todas. "Nosso propósito é eles aprenderem mais coisas. Isso tudo foi uma lição de vida. Hoje, tenho duas filhas e recebi oportunidade de trabalhar com silk screen (impressão de estampas em camisetas, bonés e outros produtos) nos Estados Unidos, mas preferi ficar como funcionária federal e continuar desenvolvendo o Pintando a Liberdade", conta Vera. Já o diretor da penitenciária, Sérgio Zepellim, defende o programa como algo bom para o interno, já que eles exercem uma atividade remunerada e podem ajudar suas famílias. "A ociosidade é um problema. O interno fica mais suscetível a rebeliões e um comportamento mais agressivo. Além do Pintando a Liberdade, os trabalhos desenvolvidos por algumas entidades estão dando certo em Centros de Ressocialização, que ficam responsáveis pela administração financeira, enquanto o presídio preocupa-se da pena do interno", finaliza o diretor. Daniele Próspero, Portal Setor3
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