Senado aprova criação do programa Bolsa-Atleta

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Publicado em Quinta, 01 Julho 2004 12:04

Brasília, 01/07/2004 (Ascom/Agência Senado) - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos de lei da Câmara (PLC 22/04 e 37/04) que instituem auxílio em dinheiro para os esportistas que não possuem patrocínio. De autoria do deputado licenciado e atual ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a primeira proposta (PLC 22/04) cria a Bolsa-Atleta, que assegura um auxílio mensal de R$ 300 a R$ 2,5 mil. O outro projeto (PLC 37/04) foi apresentado pela deputada Nice Lobão. As matérias vão à sanção presidencial. A concessão das bolsas não geraria nenhum vínculo entre atletas beneficiados e a administração pública federal, sendo feita a partir de critérios como a vinculação a alguma entidade de prática esportiva e o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competições esportiva no Brasil ou no exterior. O objetivo da propostas é criar as condições mínimas para que os atletas brasileiros que têm potencial técnico possam competir, nacional e internacionalmente, e servir de incentivo para que os atletas busquem sempre os melhores resultados. Durante a votação, o senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da Comissão de Educação (CE) e relator do PLC 22/04, afirmou que os projetos são idênticos e pediu esclarecimentos. Osmar Dias criticou a aprovação das duas matérias, dizendo que o Senado deveria optar por um deles. O senador Demostenes Torres (PFL-GO), que relatou a segunda proposta, o PLC 37/04, garantiu que ela é mais abrangente. - Os projetos são diferentes, mas têm semelhanças e deveriam ter tramitado conjuntamente - disse o senador, acrescentando que a proposta da deputada Nice Lobão (PFL-PI) é melhor porque é menos restritiva e poderá beneficiar um número bem maior de atletas. A líder do PT, Senadora Ideli Salvatti (SC) procurou esclarecer as razões pelas quais duas matérias, apesar das muitas semelhança, haviam tramitado separadamente. Ela disse que esse foi o entendimento possível entre o governo e o senador Edison Lobão (PFL-MA). Ideli apelou pela aprovação das matérias e anunciou que o presidente da República pretende sancionar as propostas antes de dos atletas brasileiros embarcarem para participar das Olimpíadas de Atenas, no próximo mês de agosto. Por sua vez, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que a Mesa cumpriu o Regimento Interno e que as duas matérias foram "devidamente instruídas". Ele explicou ainda que os projetos foram aprovados separadamente porque foi retirado o pedido de tramitação conjunta.
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