Câmara dos Deputados deve votar Estatuto do Desporto até agosto

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Publicado em Quarta, 25 Junho 2003 19:36

O Ministério do Esporte e os atletas nacionais ganharam aliados para a aprovação do Estatuto do Desporto, projeto que cria normas para o esporte brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), garantiu ao presidente da Comissão Nacional de Atletas, o iatista Lars Grael, que o projeto de lei, que tramita na casa, será votado até o mês de agosto. “O presidente disse que pretende dar prioridade ao projeto assim que passar o sufoco da agenda dos deputados. A idéia é trazer ao plenário ainda no mês de agosto”, afirmou Grael após a conversa com o deputado João Paulo Cunha. Grael, a secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Magic Paula, e outros 17 atletas reconhecidos nacional e internacionalmente fizeram uma peregrinação pelo Congresso Nacional para explicar a necessidade de aprovação do Estatuto do Desporto para o esporte brasileiro. O principal foco do projeto, na opinião unânime do setor, é o parágrafo que cria incentivo fiscal para as empresas privadas que patrocinam atletas do país. "A questão central é que queremos aprovar uma lei de incentivo fiscal para o esporte. Temos que dar incentivos para que a iniciativa privada apóie o esporte", afirmou o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Os atletas também se encontraram com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente da casa, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo Paim, os atletas e o governo podem contar com o Senado na aprovação da lei. “Tudo aquilo que puder aumentar a receita para o esporte terá o nosso apoio. Estamos juntos na caminhada de vocês e isso não é só um discurso. É discurso e prática”, afirmou. A expectativa é que com a criação da lei que garante incentivo fiscal para as empresas patrocinadoras do esporte, atletas importantes para o país não fiquem de fora de competições por falta de recursos. De acordo com o projeto, o Governo estipularia uma cota anual e o Ministério do Esporte teria a função de avaliar e aprovar os projetos esportivos que mereceriam a isenção fiscal. A lei seria criada nos moldes da Lei Rouanet, que garante isenção fiscal ás empresas que patrocinam eventos culturais. Agnelo Queiroz ressalta que a lei não seria criada para prejudicar a lei da cultura. “Nós não queremos fazer isso em detrimento à lei Rouanet, o que queremos é também incentivar o esporte”, garante o ministro. A mobilização dos atletas começou ainda na manhã desta quarta-feira, quando se reuniram com o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, a secretária Magic Paula e outros representantes do ministério. Após a reunião, os atletas participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Desporto da Câmara dos Deputados, onde tiveram oportunidade de explicar a necessidade de apoio à criação de uma política para o esporte. Participaram das reuniões vários atletas de renome internacional, como a jogadora de vôlei Ana Moser, o também jogador de vôlei Bernard Rajzman, o jogador de futebol Roberto Dinamite e o corredor Robson Caetano. Mariana Flores
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