Agnelo Queiroz defende MP 118 em audiência na Câmara dos Deputados

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Publicado em Terça, 03 Junho 2003 19:57

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, participou nesta terça-feira de audiência na Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória 118 que obriga os meios de comunicação a veicularem propagandas antitabagistas durante a transmissão de eventos esportivos internacionais patrocinados por empresas de cigarro. O ministro foi convidado a participar da audiência pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Educação, Cultura e Desporto. O ministro defendeu a MP que prevê a veiculação gratuita de mensagens antes, durante e depois do evento esportivo, até 31 de julho de 2005. “Não tenho dúvidas de que inovamos e tomamos medidas eficazes no combate ao cigarro”, afirmou o ministro. Segundo Agnelo, a MP 118 incrementou a legislação brasileira. Isso porque a lei anterior simplesmente proibia a realização no Brasil de eventos esportivos patrocinados por empresas de cigarro a partir de janeiro deste ano, não se referindo a competições realizadas em outros países, mas transmitidas no país. Com a MP 118, os eventos esportivos realizados em qualquer país do mundo, mas transmitidos no Brasil, terão que conter inserções de propagandas contra o cigarro. O ministro citou como exemplo os benefícios trazidos pela MP durante a realização das competições de Fórmula 1. Durante cada temporada de um Grande Prêmio de Fórmula 1 serão feitos 180 anúncios contra o cigarro. “A corrida realizada no Brasil é apenas um evento. Outros 13 são realizados em países que permitem a propaganda do cigarro. Se não fosse a MP, os brasileiros não assistiriam às imagens geradas no Brasil, mas assistiriam às geradas nos outros países, e sem imagens de alerta aos males trazidos pelo cigarro”, afirmou Agnelo Queiroz. A eficácia da nova lei foi verificada durante o GP de Fórmula 1 realizado em abril na cidade de São Paulo. As emissoras de TV foram obrigadas a transmitir de 15 em 15 minutos inserções com mensagens antitabagistas. Além disso, a economia brasileira, e principalmente a de São Paulo, teve um incremento de US$ 100 milhões com o turismo gerado pela Fórmula 1 e empregou mais de 7 mil pessoas. A estimativa é que as imagens da corrida realizada no autódromo de Interlagos tenham sido vistas por mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo, difundindo a imagem do Brasil. Mariana Flores
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