Portela não admite mudanças na MP do esporte

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Publicado em Sábado, 06 Julho 2002 10:44

Evandro Éboli BRASÍLIA. A disposição do relator da medida provisória do esporte, deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), de tornar menos rigoroso o texto da MP vai encontrar resistência no governo federal. O secretário-executivo do Ministério do Esporte e Turismo, José Luiz Portela, responsável pela discussão da medida, não pretende ceder nos pontos que considera os principais da proposta de moralização. - Não tem qualquer chance de o texto ser alterado. A votação da medida pode atrasar no Congresso em função da oposição de deputados ligados aos clubes, mas o teor da medida será mantido - adiantou José Luiz Portela. O secretário-executivo do Ministério do Esporte e Turismo afirmou que os artigos da medida provisória que prevêem punições para os maus dirigentes serão mantidos. - O governo vai manter no texto a penhora de bens dos dirigentes que fizerem mau uso do dinheiro das agremiações, a auditoria externa nos clubes e federações e os demais artigos. Queremos rigor e transparência - afirmou o secretário-executivo. Relator da MP não quer indispor-se com dirigentes Já o relator da MP, Ronaldo Cezar Coelho, disse que sua prioridade não é punir dirigentes, tornar indisponíveis seus bens e nem processá-los criminalmente. Ele se definiu como um relator de consenso e quer fazer um relatório em comum acordo com dirigentes de clubes e federações. José Luiz Portela assegurou que não há qualquer acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que vise a alterar o texto da medida provisória. - Sou eu que estou tratando da elaboração da medida e isso é inaceitável - afirmou. Clubes correm o risco de perder benefícios Portela disse que o clima emotivo criado pela conquista do pentacampeonato não vai provocar alterações na conveniência com os dirigentes da CBF: - A medida só será votada no Congresso no início de setembro. Até lá, o efeito da conquista da Copa da Coréia do Sul e do Japão já vai ter passado e faremos uma discussão racional, que seja a melhor para promover uma limpeza no futebol brasileiro. O secretário afirmou que os clubes não estão criando empresas para administrar o departamento de futebol, como determina a medida provisória do futebol. - Alguns clubes, como o São Paulo e o Atlético-MG, estão estudando a criação de empresas. Outros estão apenas querendo ganhar tempo até a votação da MP no Congresso - afirmou. Segundo Portela, os clubes que não se enquadrarem à Lei de Responsabilidade Esportiva irão perder benefícios fiscais, como isenção do INSS e direito ao programa de refinanciamento de dívidas com o governo federal.
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