Paraísos verdes

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Publicado em Quarta, 08 Maio 2002 10:33

Existem cinco reservas particulares regularizadas no DF, entre elas, a menor do Brasil. Proprietários ganham isenção de impostos. Pelo menos outras 15 poderiam ser declaradas patrimônio natural, mas problemas com escrituras impedem a concessão Rovênia Amorim Da equipe do Correio Nem tudo está perdido. Apesar da expansão agrícola e do crescente adensamento urbano que já devastaram 57% da vegetação natural, ainda é possível encontrar em propriedades particulares do Distrito Federal verdadeiros oásis de cerrado nativo. Uma porção exuberante da natureza de árvores tortas, entrecortada por córregos e riachos de água cristalina e habitada por animais quase extintos, como o lobo-guará e o macaco guariba. São as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A pedido dos próprios proprietários, foram declaradas áreas de preservação permanente pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Existem apenas cinco reservas particulares regularizadas no Distrito Federal. Somam 147,8 hectares, o equivalente a 2,5% do território do DF. ''Poderia haver pelo menos mais vinte'', afirma a geógrafa Célia Pereira, coordenadora nacional do Núcleo de RPPN do Ibama. ''A maior dificuldade para criá-las é fundiário e não a falta de consciência ecológica'', diz. Sem o documento de titularidade, o pedido para a criação da reserva não é aprovado pelo Ibama. Um obstáculo para proprietários de terras que buscam na legislação das reservas particulares (Decreto nº 1922/96) o último recurso de proteção da natureza. O avanço dos condomínios na cabeceira dos córregos Taboquinha e Taboca, no Paranoá, motivou a família do piloto Nelson Piquet a pedir a transformação de 9,6 hectares da Fazenda Taboquinha em reserva particular de patrimônio natural. ''Agora é uma área intocável. Nem o governo pode desapropriar e temos apoio de ambientalistas para evitar a invasão de condomínios e o despejo de lixo e esgoto in natura na região'', explica o piloto de avião Geraldo Piquet, 57, irmão do tricampeão de Fórmula 1. Ecoturismo O tamanho da área não é importante. A Chakra Grisu, por exemplo, na zona rural de Planaltina, tem apenas um hectare. É a menor reserva particular do Brasil. O que interessa é a relevância ambiental ou a beleza da natureza. A reserva, do economista Fernando José de Almeida, 57, consultor de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, não tem nascentes e o córrego mais próximo (Monjolo) fica a um quilômetro e meio da propriedade. Mas ainda assim mereceu ser transformada em reserva. O motivo é a proximidade do cerrado natural com a Estação Ecológica de Águas Emendadas - onde há nascentes que contribuem para duas grandes bacias hidrográficas do Brasil - Paraná (ou Platina) e Tocantins/Araguaia. A reserva foi a primeira a ser criada no DF e já começa a se preparar para receber visitantes. O ecoturismo e programas de educação ambiental são atividades que a legislação permite explorar nas reservas particulares de patrimônio natural. O filósofo Osvaldo Della Giustina, 65, conseguiu transformar recentemente em reserva três dos cinco hectares do sítio dele - a Villa Aurora, entre o Paranoá e o Lago Norte. ''Não há herança melhor do que deixar para meus filhos e netos, para Brasília e a humanidade um pedacinho que seja de natureza'', diz. Apesar de pequena, a reserva exibe a beleza de dois tipos de cerrado - o de árvores baixas, de cascas grossas e troncos retorcidos e a mata ciliar, próxima à nascente do córrego Aurora. As árvores são altas e de troncos retos. Parques privados A maior reserva do Distrito Federal pertence ao arquiteto Salviano Guimarães, 59, ex-superintendente do Ibama-DF. São 126 hectares de vegetação, incluindo a mata ciliar que protege o ribeirão Sonhém, na divisa de Sobradinho com Planaltina. Em meio à natureza exuberante da região montanhosa encontram-se animais raros, em extinção, como o lobo-guará. ''As reservas particulares são o melhor programa de conservação ambiental do governo. Não é preciso desapropriar terras, tem custo zero e mexe com a vaidade do cidadão que quer colaborar com a preservação da natureza'', defende. O geógrafo Adolpho Fuíca Kesselring, ambientalista da Fundação Pró-Natureza (Funatura - uma organização não-governamental) é um incentivador da criação de RPPN no Brasil. ''É como se fosse um parque nacional, só que privado. Não se pode criar gado nem retirar madeira numa área, geralmente, de nascentes. É o melhor caminho para o cidadão dar sua parcela de contribuição à preservação dos ecossistemas do planeta'', afirma. Procura ao Ibama Apesar da dificuldade do DF de ampliar as reservas particulares em razão das dúvidas fundiárias (particulares e governo tentam provar na Justiça a propriedade das terras), cada vez mais proprietários de terra no Brasil procuram o Ibama. Desde 1990, quando o programa começou, 563 áreas foram declaradas RPPN. Somente na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, há 12 reservas particulares. Em Pirenópolis, a 150 km do DF, outras oito. Além de contar com apoio de ambientalistas e de técnicos do Ibama para a preservação da natureza na propriedade, o dono da terra tem outras vantagens, como isenção do ITR (Imposto Territorial Rural). ''Não há doação de terra para o governo. O direito de propriedade continua. O proprietário pode vender a terra, só que o comprador não poderá desmatar a reserva. A preservação tem caráter perpétuo'', explica Célia Pereira, coordenadora do Núcleo de RPPN do Ibama. Outra vantagem, é a prioridade na obtenção de financiamento, no valor de até R$ 70 mil, junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente para projetos educacionais, pesquisas científicas e atividades de ecoturismo. RESERVAS PARTICULARES O que é As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são unidades de conservação permanente, registradas em cartório e reconhecidas pelo Ibama. Elas existem desde 1990. A iniciativa de criar uma RPPN deve ser do proprietário. É ele quem pede a transformação da área em reserva de patrimônio natural. A área passa a receber atenção especial dos órgãos de meio ambiente, instituições de pesquisa e entidades ambientalistas. A preservação é perpétua. Mesmo que o proprietário venda a terra, a RPPN não poderá ser desmatada. Vantagens O proprietário poderá pedir isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a área reconhecida como RPPN Prioridade na análise e concessão de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente Maior reconhecimento do ambiente natural, despertando interesse para pesquisas e ecoturismo Proteção contra queimada, caça, desmatamentos. A RPPN será incluída nas unidades de conservação preservadas de forma integral e permanente Apoio e orientação do Ibama para manejo e gerenciamento da reserva Oportunidade de ganhos financeiros com o desenvolvimento do turismo ecológico, lazer, recreação e educação ambiental Critério A área só será uma RPPN se for significativa para a proteção da diversidade biológica; possuir paisagens de grande beleza ou reunir condições que justifiquem ações de recuperação ambiental, capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados. Quem pode participar Pessoas físicas, empresas, entidades civis e religiosas que tenham propriedades rurais. Dever do proprietário Assegurar a preservação da reserva e colocar placas nas vias de acesso e nos limites da área, advertindo que é proibido desmatamentos, queimadas, caça, pesca e captura de
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