BID destina US$ 1,91 bi ao País

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Publicado em Quinta, 14 Março 2002 11:29

Recursos serão destinados a projetos de turismo, educação e infra-estrutura O Brasil assinou protocolos e contratos no valor de US$ 1,911 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a 43ª reunião anual da instituição, que terminou ontem, em Fortaleza. Os recursos serão destinados a projetos na área de desenvolvimento do turismo, educação, saneamento, transportes, desenvolvimento urbano, energia e modernização do Estado. Ontem, o BID e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um protocolo em torno de um empréstimo de US$ 900 milhões para as micro e pequenas empresas. A assinatura do contrato depende da aprovação da operação pelo Congresso Nacional. Na terça-feira, o Governo entrou com pedido de urgência na votação, o que deverá permitir a conclusão do processo em abril, segundo técnicos do Ministério do Planejamento. Os financiamentos à micro e pequena empresa são uma área prioritária dentro do BID. O presidente do banco, Enrique Iglesias, disse que o apoio é uma forma de amenizar o custo social do baixo crescimento econômico. No ano passado, as economias dos países da América Latina e Caribe cresceram, em média, 1%. As perspectivas para este ano são de um nível semelhante, apesar da recuperação da economia dos EUA, que, de certa forma, "puxará" o crescimento na região. Para Iglesias, esse efeito deverá generalizar-se somente em 2003. O BID comprometeu-se a emprestar dinheiro aos programas de apoio ao segmento administrados pelo BID e pelo Banco do Nordeste. Qualidade de vida Outros protocolos assinados durante a reunião do BID são, por exemplo, um empréstimo de US$ 240 milhões para o Prodetur II, que financiará projetos para melhorar a qualidade de vida em cidades turísticas nos Estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções destinando US$ 500 milhões a projetos na área da educação. Um desses projetos, no valor de US$ 5 milhões, tem como objetivo aumentar a diversidade nas universidades. A idéia é ajudar estudantes negros, índios e de famílias carentes a entrar na universidade. No total, o Brasil tem uma carteira de US$ 5,6 bilhões de projetos em negociação com o BID. Desde 1961, quando obteve o primeiro empréstimo, até o momento, o Brasil já tomou US$ 23,4 bilhões do banco para 290 projetos. Atualmente, estão em andamento projetos no valor de US$ 7,6 bilhões. A cifra total do BID para projetos na América Latina e no Caribe nos próximos três anos (2002 a 2004) será de US$ 26 bilhões, dos quais US$ 15,5 bilhões para projetos de desenvolvimento, US$ 4,5 bilhões para reformas estruturais. Em 2001, o BID aprovou créditos de US$ 7,9 bilhões para a região, montante recorde, considerando seu programa regular de créditos. Desde 1994, o BID reverte 40% de seus financiamentos e 50% de seus projetos a investimentos sociais. Estagnação vai continuar A América Latina continuará estagnada este ano, ainda que a taxa de crescimento médio dos países em vias de desenvolvimento (PVD) deva aumentar 3,2% graças a uma vigorosa recuperação nos países da Ásia-Pacífico, previu ontem o Banco Mundial (Bird). A reativação será, de qualquer forma, insuficiente para conseguir uma redução significativa da pobreza, advertiu o Banco, às vésperas da conferência das Nações Unidas sobre financiamento para o desenvolvimento, que acontece na semana que vem em Monterrey, México. Em seu informe anual sobre financiamento do desenvolvimento, o Bird estimou uma recuperação do crescimento real médio dos PVD, de 2,8% em 2001 a 3,2% em 2002, 5,0% em 2003 e 4,9% em 2004. A América Latina, que caiu de 3,8% em 2000 a 0,6% em 2001, continuará estancada com um crescimento de somente 0,5% em 2002, antes de subir a 3,8% em 2003 e 2004, segundo as projeções do banco. Nos países cuja economia depende fundamentalmente das matérias-primas a taxa de crescimento será ainda menor, e os mais pobres entre eles precisarão de um maior nível de ajuda, assinalou o banco. A leve recuperação prevista nos PVD - cuja taxa de crescimento em 2001 foi de 2,8% - mostra o grau de força própria e reflete o aumento do comércio sul-sul, já que segundo o BM o Produto Interno Bruto (PIB) médio dos países ricos ficará estancado por volta de 0,8%, como no ano passado. US$ 6 bilhões para crises Cezar Faccioli Enviado especial a Fortaleza O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou um fundo de emergência de US$ 6 bilhões para empréstimos especiais a países em crise. O presidente do Banco, Enrique Iglesias, evitou detalhar as características da nova linha, explicando que o mecanismo funcionaria em sintonia com o Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo responsável pelo monitoramento dos programas de ajuste fiscal adotados pelos países com dificuldades para fechar o balanço de pagamentos, em contrapartida dos recursos liberados pelo Fundo. O primeiro teste da nova linha deverá ocorrer na Argentina, onde a situação se mostra mais crítica do que no Equador, outro país latino-americano às voltas com as tradicionalmente difíceis negociações com o FMI. Dada a exigência prévia de um acerto com o Fundo por parte do país beneficiado e da complementaridade insinuada por Iglesias ao anunciar a linha, o mais provável é que os recursos dela destinem-se prioritariamente a programas compensatórios, que amenizem os efeitos das crises econômicas e das próprias medidas de ajuste. Essa destinação facilitará o desdobramento dos programas apoiados pelas linhas regulares do BID, que tem um orçamento anual da ordem de US$ 8 bilhões. O mais provável, contudo, é que essa prioridade para programas de geração de emprego e renda, de atuação contracíclica, reflita a necessidade de um acordo político entre os países latino-americanos, destinatários das linhas, e o Governo dos EUA, país que é o maior cotista. As principais autoridades econômicas americanas, como o secretário do Tesouro, Paul O'Neill, têm se batido publicamente contra quaisquer medidas de apoio a países devedores que possam incentivar uma atitude mais temerária dos bancos credores, com base no chamado moral hazard (risco moral). Reservadamente, contudo, já se pode identificar sinais do temor de um agravamento do risco político na região, na esteira de um colapso argentino. Uma linha voltada prioritariamente para atendimento aos mais pobres, mais duramente afetados pela oscilação das economias dependentes, evitaria o estigma do dinheiro do contribuinte americano estar financiando a especulação com papéis dos emergentes, brandido entre outros por O'Neill e Anne Kruger, diretora do FMI indicada pelo Governo Bush. Dinheiro não tem carimbo, claro, e a tendência óbvia seria que os países beneficiados terminassem usando ao menos uma parte para reequilibrar suas reservas, mas as aparências estariam preservadas. Linha contra risco político O anúncio da linha de empréstimos especiais pelo BID coincide com uma onda de críticas aos organismos multilaterais que ultrapassa os limites tradicionais das legendas de esquerda, sindicatos e ONGs. Governos aprovados nos exames de verificação das cartas de intenção ao FMI, como o do Peru e o do Brasil, cobram a ampliação dos recursos à disposição para a cobertura de crises pelo FMI. Em paralelo, a ONU recebe um inédito apoio do FMI e do Bird para um megaprograma de combate à pobreza em escala planetária, orçado em US$ 50 bilhões anuais, cujo desenho fin
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