Contra-espionagem acirra crise entre PFL e PSDB

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Publicado em Sexta, 15 Março 2002 11:29

Diana Fernandes, Isabela Abdala e José Augusto Gayoso BRASÍLIA. A descoberta de contra-espionagem privada em diversos órgãos públicos acirrou ainda mais a guerra entre PFL e PSDB ontem. Unido aos partidos de oposição, o ex-aliado PFL usou a descoberta de um contrato anual de R$ 1,8 milhão do Ministério da Saúde com uma firma de rastreamento de grampo para ameaçar criar uma CPI mista no Congresso para investigar o caso. Os tucanos deram o troco ao constatarem que o contrato do Ministério da Saúde com a empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda, assinado na época do ministro José Serra, candidato do PSDB à Presidência, se transformou no instrumento que o PFL buscava para tentar provar que o partido e sua candidata, Roseana Sarney, foram alvos de espionagem. O PSDB disse que o Ministério do Esporte, chefiado até há pouco pelo pefelista Carlos Melles, também utilizou os serviços da Fence. A CEF, que também era comandada por um pefelista, usou o mesmo serviço. O PFL respondeu que o contrato com o Ministério do Esporte foi temporário e custou só R$ 3 mil. O ministro da Saúde, Barjas Negri, confirmou o contrato com a Fence, mas deu uma lista de órgãos públicos que também usam serviços de contra-espionagem privada, entre eles o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal de Contas da União, a Caixa Econômica Federal, a Itaipu e os Correios. A direção do PFL reagiu com indignação à existência do contrato na Saúde. Os pefelistas dizem não acreditar que a empresa foi contratada apenas para fazer varredura, como disse o Ministério, levantando suspeitas de que a Fence fez também serviços de grampo. - Não farei acusação formal ao senador José Serra, mas ele terá que explicar. Esse contrato é um fato da maior gravidade e não se justifica porque o governo tem a Polícia Federal e a Abin para fazer ações desse tipo (varredura telefônica), e tem ainda o direito de solicitar esse serviço às concessionárias de telefonia - disse Jorge Bornhausen, presidente do PFL. O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), defendeu a contratação da empresa. - Não há ilegalidade em contratar uma empresa técnica para neutralizar uma possível ilegalidade. Trata-se de uma medida de prevenção - disse o líder tucano. Segundo ele, o PSDB apóia as investigações, mas não uma CPI . O PFL ontem pegou carona na iniciativa do PT de apresentar, na próxima semana, requerimento de criação de uma CPI mista do Grampo. - Temos que investigar em que isso foi gasto. Acho que o Ministério deveria ter outras prioridades. Precisamos aproveitar para desvendar a caixa-preta da Abin. E a CPI vai investigar tudo o que está por trás dessas ligações com empresas de espionagem - disse o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP). A decisão foi tomada em reunião com líderes do PCdoB, do PSB, do PDT e do PL. A CPI seria destinada a apurar todas as denúncias de escuta telefônica feitas nos últimos anos. - A CPI da arapongagem é importante para o país. Não podemos deixar que os direitos individuais e o Estado de direito sejam feridos - disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Ministro alega questão de segurança Lisandra Paraguassúe Bernardo de la Peña BRASÍLIA e RIO. O ministro da Saúde, Barjas Negri, confirmou ontem a existência do contrato com a empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda, que faz varredura de grampos telefônicos, em vigor há mais de um ano. Segundo o ministro, a empresa foi contratada por uma questão de segurança. - Tendo em vista os embates que o Ministério teve em questões como falsificação de medicamentos, quebra de patentes e combate ao tabagismo, não se pode ter risco de escuta - afirmou. Barjas não quis revelar se as varreduras feitas pela empresa encontraram efetivamente algum grampo. Ele disse que as negociações feitas pelo Ministério, principalmente as que levaram à redução de preços de medicamentos, não teriam sucesso sem esse cuidado. A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), em nota, disse não ter conhecimento de qualquer fato que possa ter justificado a contratação de serviços antigrampo pelo Ministério nas negociações sobre a área de medicamentos. Barjas negou uso político dos trabalhos da empresa: - É inadmissível que se tente fazer uma vinculação política com o Ministério da Saúde. Não há possibilidade de o Ministério da Saúde ter envolvimento eleitoral. Não teve no passado e não terá no futuro. O ministro listou os vários órgãos do governo federal que teriam contrato com a mesma empresa - entre eles a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Esporte, Itaipu, Correios, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais. O coronel Ênio Gomes Fontenelle, dono da Fence, disse que o valor do contrato com o Ministério da Saúde aumentou porque a freqüência das varreduras quadruplicou. Segundo ele, as inspeções, que até o ano passado eram mensais, passaram a ser semanais. O coronel, que foi por dez anos chefe do setor de telecomunicações e eletrônica do SNI (o extinto órgão de inteligência do governo militar), informou que o valor anual de R$ 1,8 milhão é um teto. - Pode-se gastar até esse valor. Hoje, está em torno R$ 150 mil por mês. A partir de maio, deve cair pela metade. Firma tem mais clientes na Esplanada Catia Seabra BRASÍLIA. Além do argumento de que a contratação de uma empresa especializada em varredura não significa que se esteja espionando alguém, o Ministério da Saúde usou outro argumento ontem para defender o contrato: o de que quase toda a Esplanada - incluindo as pastas comandadas por pefelistas - recorre ao mesmo sistema de segurança. O valor do contrato do Ministério da Saúde com a Fence Consultoria Empresarial, de R$ 156.048 ao mês, ou R$ 1.872.576,00 ao ano, é dez vezes maior do que o gasto do segundo melhor cliente da empresa na Praça dos Três Poderes: o Superior Tribunal de Justiça. O STJ paga, desde o ano passado, R$ 15.474,28 mensais à Fence. Mas a área sob inspeção na Saúde é maior do que a do tribunal. Para este ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o STJ manteve o valor. Já a mensalidade do Ministério da Saúde saltou de uma média de R$ 25.722,57 em 2001 para os R$ 156.048 de agora. Só uma mensalidade paga pelo Ministério da Saúde à Fence é seis vezes maior que o valor total do contrato anual do Supremo Tribunal Federal (STF) com a mesma empresa. São R$ 24 mil, sendo a despesa mensal do STF de R$ 3.490,44. O Superior Tribunal Militar (STM) também tem a Fence a seu serviço, a R$ 3.079,80 por mês. Já os Correios pagaram, ano passado, quatro prestações, no valor de R$ 9.918,48. Ministério do Esporte é cliente da empresa Na lista dos clientes da Fence está o Ministério do Esporte e Turismo, até a semana passada chefiado pelo pefelista Carlos Melles. A pasta pagou R$ 3.490,44 no ano passado. Este ano, assinou um contrato de R$ 3.360. - Entre R$ 3 mil e R$ 1,8 milhão há uma grande diferença que precisa ser explicada - disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). O contrato previa a inspeção de 26 itens, incluindo a varredura em duas linhas telefônicas na casa de Melles, cinco na sede do Ministério e em sete ambientes do prédio. Cada um a um cus
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