Brasil muda regra de impostos para equipamentos esportivos

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Publicado em Quinta, 25 Abril 2002 10:42

Brasília (DF) - Demorou mas finalmente atletas, federações e confederações poderão comprar equipamentos esportivos com condições especiais de impostos. Na noite desta terça-feira, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 022. O texto, apresentado pela Secretaria Nacional de Esportes e aprovado na íntegra, prevê a isenção do Imposto de Importação para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos olímpicos e paraolímpicos, que não tenham similares técnicos no Brasil. No caso dos artigos fabricados no País, não haverá incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta depende agora apenas da sanção do Presidente Fernando Henrique Cardoso para entrar em vigor. A expectativa é que as novas regras permitam uma redução de até 70% no custo dos equipamentos de ponta, em especial nos importados. O secretário de esportes, Lars Grael, quer também que a isenção do IPI torne-se um incentivo para a fabricação de equipamentos. "Isso irá aumentar a oferta. Diminuindo também o preço dos materiais nacionais", concluiu. Com a mudança nas regras de impostos, Grael quer incentivar o desenvolvimento de modalidades olímpicas, principalmente, que sofrem com o alto custo de seus materiais. Nesta relação incluem-se tiro, canoagem, remo, vela, natação e ginástica, além dos esportes paraolímpicos, que dependem muitas vezes de cadeiras de rodas adaptadas e próteses para otimizar seu rendimento. O secretário lembra o desempenho brasileiro nos últimos Jogos Paraolímpicos de Sydney para exemplificar a necessidade das mudanças. "Nas Paraolimpíadas de Sydney, por exemplo, das 22 medalhas que o Brasil conquistou, nenhuma foi em modalidades que exigiam este tipo de material. Queremos mudar isso, para poder competir com igualdade em muitos outros esportes", garantiu o dirigente. A proposta para as mudanças na cobrança de impostos do setor esportivo começou a ser discutida em 1999, quando Lars Grael assumiu a Secretaria. Antes de ser aprovado pelo Senado, o texto atravessou um longo caminho. Passou pela avaliação da Câmara Setorial de Esportes, da Comissão Nacional de Atletas, além do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e da Receita Federal.
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