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Presidente sanciona MP sobre importação de material esportivo
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- Publicado em Sexta, 10 Maio 2002 10:45
A Medida Provisória 022 será sancionada hoje pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. A lei prevê, no artigo 8º, a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de equipamentos e materiais esportivos sem similar técnico no Brasil. Esta medida contribuirá não só para o desenvolvimento do esporte como para o crescimento da popularidade de modalidades como tiro, canoagem, remo, vela, natação e ginástica, além das modalidades paraolímpicas que utilizam equipamentos sofisticados como cadeiras de rodas adaptadas e próteses. O custo com a compra de materiais importados será reduzido em até 70%. Além disso, a MP prevê, ainda, beneficiar a produção nacional, incluindo a isenção do pagamento do IPI para equipamentos olímpicos e paraolímpicos produzidos no Brasil. O Secretário Nacional de Esporte, Lars Grael, explica que, com isso, a oferta de materiais nacionais irá aumentar, tendo como conseqüência a diminuição do seu preço. "O reflexo poderá vir já em 2004, nas Olimpíadas de Atenas", acredita Grael.
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