O esporte brasileiro ganha incentivo inédito

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Publicado em Quarta, 24 Abril 2002 11:30

Muitas modalidades que sofrem com a falta de acesso a equipamentos de alto nível podem, agora, investir mais no desenvolvimento de seus atletas. Na noite desta terça-feira (23/04), o Senado Federal aprovou, sem cortes, o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 022 que prevê, no artigo 8º, a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de equipamentos e materiais esportivos olímpicos e paraolímpicos sem similar técnico no Brasil. Esta medida irá contribuir para o crescimento de modalidades como tiro, canoagem, remo, vela, natação e ginástica, além das modalidades paraolímpicas que utilizam equipamentos sofisticados como cadeiras de rodas adaptadas e próteses. "Nas Paraolimpíadas de Sydney, por exemplo, das 22 medalhas que o Brasil conquistou, nenhuma foi em modalidades que exigiam este tipo de material. Queremos mudar isso, para poder competir com igualdade em muitos outros esportes", explicou Lars Grael. Com a isenção fiscal, o custo da compra de materiais esportivos irá diminuir sensivelmente. O pagamento de taxas de importação chegava a encarecer os equipamentos em 70%. Além disso, a MP prevê, ainda, beneficiar a produção nacional, incluindo a isenção do pagamento do IPI para equipamentos olímpicos e paraolímpicos produzidos no Brasil. "Isso irá aumentar a oferta, diminuindo, também, o preço dos materiais nacionais", concluiu Grael. A medida beneficiará atletas de todos os níveis, do iniciante ao profissional e, segundo o Secretário Nacional de Esporte, o reflexo poderá vir já em 2004, nas Olimpíadas de Atenas. Uma das principais aquisições será o material para a ginástica olímpica, colocado como prioridade pelo Governo Federal, visando, o aperfeiçoamento da modalidade que vem crescendo com as conquistas da atleta Daniele Hypólito. Conquista batalhada - Esta era uma antiga reivindicação de atletas e entidades desportivas, cuja discussão foi levantada por Lars Grael, quando entrou como diretor na Secretaria Nacional de Esporte, em 1999. A questão passou pelas reuniões da Câmara Setorial de Esporte e da Comissão Nacional de Atletas e foi estudada por técnicos da SNE, buscando aperfeiçoar o item da Lei Zico, revogado com a Lei Pelé, que tratava do assunto. A proposta de isenção fiscal foi encaminha, então, ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e à Receita Federal, que elaborou a redação da alteração da MP. Lars Grael apresentou o texto ao Deputado Federal Gilmar Machado (PFL/MG), relator da Comissão Especial do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados e ao Relator da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Rodrigo Maia (PFL/RJ).Depois da aprovação dos senadores, a proposta só depende, agora, da sanção do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
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