Parceria interministerial incentiva o esporte entre crianças e adolescentes

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Publicado em Quinta, 16 Agosto 2001 10:02

Ministério do Esporte e Turismo (MET) e o Ministério da Justiça vão trabalhar juntos na captação de recursos para projetos esportivos destinados a crianças e adolescentes. O termo de cooperação, assinado hoje (15/08) entre os ministros Carlos Melles e José Gregori, prevê a inclusão desses projetos entre os beneficiados pela política de renúncia fiscal que consta do estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 260 do Estatuto permite a dedução de 1% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ou jurídicas que contribuírem na execução dos projetos. Segundo cálculos do diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria Nacional de Esporte, Paulo Jukoski, esse desconto no imposto pode significar o aporte anual de até R$ 120 milhões, a serem aplicados nos programas. “Paulão”, medalha de ouro no Vôlei nas Olimpíadas de Barcelona (1992), vem articulando esta parceria há cerca de um ano e meio junto ao CONANDA, órgão do Ministério da Justiça que defende o cumprimento do Estatuto. Por meio de resolução normativa, o CONANDA passa a reconhecer os projetos esportivos educacionais como ação social, com direito ao benefício da renúncia fiscal. O Secretário Nacional de Esporte, Lars Grael, presidirá uma comissão que ficará responsável pela análise técnica dos projetos esportivos que surgirem. Além disso, a Comissão buscará patrocínios por parte da iniciativa privada e do chamado terceiro setor, as organizações sem fins lucrativos (ONG). Caberá ao CONANDA deferir ou não as propostas avaliadas. Para o ministro Carlos Melles o termo de cooperação assinado entre os dois Ministérios é mais uma conquista rumo ao esporte para todos. “Temos vários projetos que já podem ser incluídos nesta parceria com o Ministério da Justiça”, informou. “Entre eles, o Pintando a Liberdade, o Navegar e o Esporte Solidário”. O ministro lembrou que a iniciativa reforça ainda mais a idéia de que o esporte é a saída para muitos problemas sociais, afastando os jovens das ruas e das drogas. É uma prioridade do Governo federal.
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