Agnelo Queiroz diz que edição da MP 118 é uma vitória do governo Lula

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Publicado em Sexta, 04 Abril 2003 19:28

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, comemorou ontem mais uma vitória do governo brasileiro no combate ao tabagismo. Com a edição da Medida Provisória 118, publicada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emissoras de televisão ficam obrigadas a veicular gratuitamente mensagens de advertência sobre os malefícios do fumo sempre que transmitirem eventos internacionais que exibam marcas de cigarro. - O Brasil continua na vanguarda da luta anti-tabagista - declarou Agnelo. A edição da Medida Provisória, segundo ele, assegura que a legislação brasileira anti-tabaco será respeitada em todos os eventos internacionais. Como estava, a Lei não obrigava a veiculação de mensagens de advertência nos eventos internacionais transmitidos pelas TVs brasileiras. "Nesse aspecto a nova lei é inovadora e vanguardista", disse o Ministro. A edição da Medida Provisória aconteceu dois dias antes da realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Cinco equipes são patrocinadas por empresas fabricantes de cigarros. Pela legislação em vigor essas equipes estavam ameaçadas de retirar dos veículos as marcas dos patrocinadores. Essa punição retiraria o Brasil do calendário da Fórmula 1 mas não impediria que, durante as próximas corridas, as TVs continuassem a veicular imagens com propaganda de cigarros. Com a publicação da nova lei o Governo resolveu dois problemas. Garantiu o Brasil no circuito internacional do automobilismo e reforçou a legislação anti-fumo. A manutenção da Fórmula 1 no Brasil, de acordo com Agnelo Queiroz, é uma questão estratégica para o esporte, para a economia e para o turismo no Brasil. A Fórmula 1 gera um impacto positivo de US$ 94,5 milhões na economia da cidade de São Paulo, segundo dados do São Paulo Convention e Visitors Bureau. No final de semana do Grande Prêmio a rede hoteleira fica com 100 por cento de ocupação. Adeildo Bezerra
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