Ministro busca apoio da Comissão de Educação para reaver verbas

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Publicado em Quinta, 13 Março 2003 17:58

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara fará audiência pública no próximo dia 26, às 10h da manhã, para ouvir o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, que hoje foi recebido pela mesa diretora da Comissão: presidente Gastão Vieira (PMDB/MA), vices Raquel Teixeira (PSDB/GO) e Lobbe Neto (PMDB/SP) e deputado Gilmar Machado (PT/MG) que foi relator do Estatuto do Esporte no ano passado, entre outros membros da Comissão. Agnelo queixou-se do enorme corte de verbas que o Ministério dos Esportes sofreu, relatando que de 1999 até 2001 houve um contigenciamento de 41 milhões, paralisando centenas de obras de ginásios e quadras poliesportivas em todos o País. Em 2002 o Orçamento do Ministério era de 90 milhões, dos quais mais da metade também foram cortados. "Vamos tentar liberar essas verbas ao longo do ano. Se a gente conseguir recuperar 19 milhões, conseguiremos concluir as obras paralisadas. Depois é tentar contigenciar 2002 e trabalhar 2003 para termos mais recursos", disse o ministro. Gastão Vieira disse que o governo fez uma interpretação muito rigorosa da Lei de Responsabilidade Fiscal, cancelando contratos que já estavam sendo executados, o que não poderia ter sido feito. E que, a exemplo do que ocorreu no Ministério da Cultura, emendas de parlamentares também foram cortadas, impedindo a realização de obras locais. Gastão prometeu ao ministro fazer todos os esforços para que as verbas cortadas retornem ao Orçamento do Ministério, informando que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto criará este ano a Subcomissão do Esporte, para trabalhar melhor as questões relacionadas à área. O deputado Gilmar Machado (PT/MG), que foi relator do Estatuto do Esporte, disse que quer levar o tema a debate na Comissão, uma vez que ele foi tratado em comissão especial. A deputada Raquel Teixeira falou da importância da construção de quadras esportivas nas escolas, programa que está parado por falta de verbas. Outros temas debatidos na reunião foram a regulamentação da profissão de professor de educação física, as atribuições dos Comitês Olímpicos e Paraolímpicos, a integração com o Ministério da Educação para valorização do esporte educacional e o esporte de participação. "Todos esses assuntos serão aprofundados na audiência pública do dia 19", disse Gastão Vieira. "Vamos trabalhar bastante a área do esporte este ano, com a criação da Subcomissão. E vamos lutar para que o Ministério volte a ter recursos, pois sem dinheiro não vamos conseguir efetuar as transformações que precisam ser feitas nesse setor. O esporte é fundamental para a juventude, pois além de revelar talentos, mantém os jovens longe das drogas, da violência e da marginalidade, garante lazer e saúde para todos, em todas as idades. Um país que investe no esporte, investe na qualidade de vida da população", concluiu o deputado.
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