Malan garante liberação de recursos do BID

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Publicado em Quinta, 15 Agosto 2002 14:04

Olívio esteve em Brasília para garantir a negociação CAROLINA BAHIA Sucursal Brasília O cronograma original dos projetos estaduais que dependem da liberação de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será cumprido. Ontem, em Brasília, essa foi uma das garantias que o governador do Estado, Olívio Dutra, recebeu do ministro da Fazenda, Pedro Malan, durante reunião de quase duas horas na sede do ministério. Ao sair do encontro, o governador classificou os resultados como positivos para o Estado. - Os projetos estão em adiantada fase de entendimento com o BID e não haverá problema de solução de continuidade - afirmou Olívio, ao sair da reunião. O governador chegou ontem a Brasília, exclusivamente para esse encontro com Malan, acompanhado pelo secretário da Fazenda, Arno Augustin. Na pauta, três projetos que dependem da liberação dos recursos do BID e do aval do governo federal: o Prodetur-Sul, o RS Integração Social e o Pró-Guaíba Módulo II. Nesta semana, uma missão do BID está visitando o Estado para conhecer as propostas e analisar a probabilidade de participação nos projetos. O governador ainda aproveitou a reunião para encaminhar negociações de um crédito que o governo do Estado tem junto ao Ministério dos Transportes de R$ 930 milhões. Esse crédito, explicou Olívio, é resultado de obras que o governo estadual executou em estradas de responsabilidade do governo federal. Uma das idéias é que essa quantia seja compensada das parcelas das dívidas do Estado junto à União ou que os recursos sejam revertidos em investimentos nas estradas gaúchas. Também foi abordada a questão das exportações de produtos primários e as isenções da Lei Kandir. Para dar continuidade a essas negociações, na próxima semana, o secretário da Fazenda deve voltar a Brasília para mais uma rodada de reuniões. Olívio fez questão de frisar que a proposta de orçamento do governo do Estado prevê déficit primário (receita menos despesa, descontado o serviço da dívida com a Uniâo) zero. - A União arrecada no Estado mais de R$ 9 bilhões e metade disso retorna para lá. EXEMPLO DE PROJETO O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil (Prodetur-Sul) requer investimentos totais de US$ 400 milhões, dos quais US$ 200 milhões provenientes do BID. O Ministério do Esporte e Turismo deverá participar com US$ 40 milhões, e os quatro Estados da Região Sul, com US$ 160 milhões. A contratação do financiamento previsto ainda depende da inclusão do Programa de Ajuste Fiscal do Estado, hoje sob a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional
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