Batalha longe do campo

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Publicado em Quinta, 15 Agosto 2002 12:59

Medida Provisória que exige a transformação dos clubes em empresas e a fiscalização dos dirigentes precisa ser aprovada até novembro. ''Bancada da bola'' espera que eleições impeçam a votação, transferindo a responsabilidade para os próximos parlamentares José Cruz Da equipe do Correio O arquiteto aposentado Mauro Trindade dos Santos tem muita paciência. E outro tanto de esperança. Inseparável de sua pasta de executivo, onde guarda propostas ''salvadoras para o futebol'', esse pioneiro de Brasília, atualmente morando em Guarapari (ES), espera, sem reclamar, para conversar com quem manda no futebol brasileiro. Foi assim que Mauro conseguiu reunir-se, nos últimos dois anos, com gente poderosa do esporte, como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Eduardo José Farah, para discutir o calendário do futebol brasileiro. Diz ter sido ''muito bem recebido'' pelos dois cartolas. Mas, nos bastidores, os dirigentes falam linguagens diferentes. Enquanto Mauro defende com entusiasmo uma proposta engenhosamente calculada e desenhada (veja quadro na página 7) - ''sem falhas'', garante -, os cartolas dizem que ''vão estudar a nova idéia''. O governo federal cansou de esperar. Por meio do Ministério do Esporte e Turismo (MET), decidiu agir com força política para que o negócio futebol, consagrado em campos internacionais, seja transformado em algo transparente no Brasil. Nesse sentido, novos artigos atualizando a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), enviados ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória (nº 39/2002, editada em 13 de junho), exigem que os clubes profissionais se transformem em empresas, contratem auditores e publiquem balanços financeiros anuais. Paralelamente, um plano de modernização do esporte foi elaborado por um grupo de trabalho formado por ''notáveis'' do futebol, dando ao torcedor o tratamento de ''consumidor'', isto é, amparado por legislações específicas. Para ver esses documentos aprovados, o governo tem um forte instrumento de negociação: dinheiro, justamente o que está em falta nos clubes brasileiros. Os recursos viriam de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com pagamento a longo prazo. Ou seja, os dirigentes só verão a cor do dinheiro se apoiarem a MP. Pressionada pela ação governamental, a CBF apresentou um novo plano para salvar o futebol. Para isso, enterra o calendário quadrienal, lançado, com pompas, no início do ano passado, e com o aval de dois dos maiores expoentes mundiais do esporte: o atleta do século, Pelé, e o ex-presidente da Fifa João Havelange (leia matéria na página 7). Banda podre Enquanto o novo ''pacto da bola'' é costurado pela CBF, com base em mais uma proposta de calendário, vários dirigentes - principalmente aqueles que foram identificados pelas CPIs da Câmara e do Senado como sonegadores fiscais, fraudadores e autores de operações ilegais nos clubes que dirigem - se mobilizam contra a MP que visa a moralizar a administração do esporte, elaborada a partir das conclusões da CPI do Senado Federal. ''Na votação da medida provisória não haverá meio termo e se ficará sabendo quem é quem: é a banda boa contra a banda podre'', avalia o sociólogo Eduardo Manhães, autor do livro Política de Esportes no Brasil. Capitão da Seleção Brasileira tetracampeã, em 1994, Carlos Caetano Bledorn Verri, o Dunga, acredita que não seja preciso um clube se tornar empresa para ter uma administração séria. ''Basta o dirigente tratar o clube como uma empresa'', diz o campeão. Mas Dunga defende a essência da nova legislação: ''Se o dirigente não tem nada a esconder, também não deve temer uma auditoria, como exige a MP.'' Indignado com a ''intromissão'' do governo nos negócios do futebol, o deputado federal Eurico Miranda (PPB-RJ), poderoso presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, discursa contra a MP por onde passa. ''Esse negócio que inventaram é um absurdo. Querem fiscalizar os grandes e acabar com os clubes pequenos. Muitos clubes da primeira divisão não têm dinheiro nem para pagar um contador, quanto mais um auditor. Quero ver como vão ficar os da segunda divisão, que formam jogadores para o profissionalismo'', provoca o dirigente. Corrida contra o tempo O relator da MP de moralização do futebol, deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), quer votar seu relatório até o dia 30. Como o Congresso está esvaziado, devido à campanha eleitoral, é possível que a votação aconteça no colégio de líderes, que tem competência para tanto. Em seguida, a MP vai ao Senado, onde tem prazo de votação até 14 de novembro. Se até essa data não tiver sido aprovada, deixa de vigorar automaticamente e as chances de dar transparência aos atos dos cartolas voltam à estaca zero. Ronaldo Cezar Coelho não antecipa muito sobre seu relatório, mas admite que o futebol precisa ''ficar a salvo dos maus dirigentes''. Para isso, promete avançar no texto original da medida. ''Não há possibilidade de retrocesso'', garante. O deputado parte do princípio de que os clubes são a base do desenvolvimento do esporte e da formação social da juventude. Por isso, defende que o governo ofereça ''vantagens'' a quem investir em projetos esportivos, como o que já vem sendo realizado no Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Essa deverá ser uma das novidades em seu relatório. O relator vê nessas iniciativas a forma de dar ocupação às crianças e afastá-los do relacionamento com o crime organizado: ''Os indicadores da Mangueira revelam que naquela região não há violência infanto-juvenil''. (JC) Plano de desenvolvimento do futebol Legislação Medida Provisória nº39/2002, que tramita na Câmara dos Deputados. A previsão é que seja votada em reunião de líderes, até 30 de agosto. Segue para o Senado, onde deve ser votada até 14 de novembro, sob pena de deixar de vigorar. A MP atualiza a Lei nº9.615/98 (Lei Pelé), obrigando os clubes profissionais a se transformar em empresas, contratar auditores e publicar balanços financeiros anuais. Código de defesa do torcedor Projeto elaborado por um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério do Esporte e Turismo (MET), que está sendo analisado pelo Palácio do Planalto para posterior envio ao Congresso Nacional, em forma de projeto de lei. Os pontos principais do Código são: racionalização do regulamento, tabela e calendário das principais competições de futebol; venda de ingressos em locais de fácil acesso; publicação do borderô dos jogos de profissionais; garantia de segurança; e conforto nos estádios. Linha de crédito para clubes Proposta do governo para facilitar o acesso dos clubes a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimento na estrutura física de estádios e centros de treinamentos. Terão acesso ao financiamento somente os clubes que se transformarem em empresas e cumprirem as demais exigências da MP nº 39/2002.
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