Fórum tira dúvidas de gestores responsáveis pelos Centros de Iniciação ao Esporte

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Publicado em Sexta, 20 Dezembro 2013 09:00

Um workshop técnico promovido pelo Ministério do Esporte em Brasília, nesta quinta-feira (19.12), reuniu mais de 300 representantes de municípios selecionados para projetos dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), parte do PAC 2. Os 285 centros têm orçamento global de R$ 967 milhões e compõem o legado dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016, como destacou o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser.

Secretário Ricardo Leyser na abertura da Oficina do Centro de Iniciação ao Esporte (Foto: Francisco Medeiros)

Palestras de especialistas em questões jurídicas, contratos, obras e gestão de projetos ajudaram a tirar dúvidas de engenheiros, arquitetos, advogados e outros técnicos das prefeituras. O objetivo da oficina foi antecipar e esclarecer todas as situações que possam provocar retardamento do processo de contratação das obras do CIE e, assim, garantir agilidade nos procedimentos de licitação e construção das unidades escolhidas pelos municípios. Cada localidade pôde escolher entre três modelos de projeto apresentados pelo Ministério do Esporte, que vai fornecer o projeto de obras. O anúncio dos 263 municípios selecionados foi feito no dia 10 de dezembro pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em encontro com prefeitos, secretários, deputados e senadores em Brasília.

As prefeituras têm até 28 de fevereiro para assinar termo de compromisso com Caixa e até 28 de abril para fazer sondagens no terreno e ajustes no projeto. Depois, têm180 dias a partir da assinatura com a Caixa para iniciar a construção. Nesse período precisam lançar edital e fazer a licitação de obra. Se os trâmites forem feitos com agilidade, a previsão de entrega das unidades é para o final de 2014. Paralelamente, as cidades deverão elaborar plano de utilização do CIE, ou seja, preparar a programação esportiva de cada centro de iniciação e definir o custeio do local. O plano precisa ser aprovado pelo Ministério do Esporte e deve ser desenvolvido em parceria com as confederações e federações das modalidades.

Bom momento para chegar à base
Ricardo Leyser lembrou que o investimento no esporte é até pequeno em comparação a outras áreas – e com grande alcance social. “Na verdade, no Brasil o processo foi invertido. A realização dos Jogos Olímpicos trouxe investimentos na ponta do alto rendimento que estão alcançando a base do esporte”. Dentro do “boom” do esporte brasileiro, disse Leyser, o país tem, neste ano, 26 medalhas em campeonatos mundiais ou competições equivalentes, número inédito (o máximo havia sido em 2005, com 11), um bom indicativo para o desempenho do Brasil em 2016 (calcula-se que, para chegar aos dez países com mais medalhas no total seja necessário somar entre 23 e 30 pódios).

Os CIEs farão parte da Rede Nacional de Treinamento, na base da estrutura, e se destinam à descoberta de talentos. Assim, a partir da detecção de possíveis talentos (também possível a partir de outros projetos, como o Atleta na Escola), haverá caminhos para o desenvolvimento dos jovens atletas, em centros regionais de treinamento ou em CTs de esportes específicos – como o do judô, na Bahia, e o do vôlei, em Saquarema – e depois no Centro Olímpico de Treinamento, no Rio de Janeiro, resultante das instalações de ponta que estão sendo ampliadas ou construídas para os Jogos Olímpicos de 2016.

Plano de gestão antes das obras
Os três modelos dos CIEs têm padrões oficiais, dentro das especificações para cada esporte, e terão foco em até 13 modalidades olímpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso), seis paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) e uma não-olímpica (futsal). Cada módulo será construído de acordo com um mapa dos ventos no país – a região mais ao sul, por exemplo, tem ventos mais fortes e a estrutura metálica que sustenta o ginásio tem de ser mais reforçada. As obras contarão com toda padronização prevista na legislação, entre elas acessibilidade, hidráulica, elétrica e combate a incêndios.

Os três modelos têm em comum um ginásio poliesportivo que permite várias modalidades coletivas e individuais. No modelo 2 se acrescenta uma quadra externa descoberta e no 3 há minicomplexo para atletismo, com pista de 100 metros, mais área de saltos e lançamentos. Os três também têm em comum comportam isolamento térmico e acústico, arquibancadas de 177 lugares para quadra e 122 no modelo reversível, espaço para academia, vestiários, copa, sala de professores/técnicos, depósito e salas de administração.

Os passos do processo que os municípios terão de seguir foram apresentados por Alexandre Ono, coordenador do Departamento de Infraestrutura do Ministério do Esporte, que tirou dúvidas, por exemplo, sobre possibilidade de modificações de projetos (opção pelo modelo menor, em caso de o terreno escolhido não comportar o módulo pretendido), impossibilidade de mudança do terreno escolhido para o CIE, monitoramento georreferenciado das obras e ainda necessidade de os municípios manterem o Ministério abastecido de informações sobre o andamento da empreitada.

Para pensar desde já
Angelo Bortoli Filho, coordenador da Secretaria de Alto Rendimento, falou sobre o plano de utilização a ser adotado para o CIE, com “foco na iniciação da prática esportiva regular”, e outras medidas que precisam ser pensadas desde já, como escolher as modalidades conforme a vocação do município ou região. “É preciso um plano de ação para quatro anos de atividade, que precisa ser feito de imediato, para haver previsão orçamentária nas prefeituras. Precisamos pensar em resolver problemas antes mesmo da inauguração”, disse o coordenador.

Um ponto importante a ser olhado mais de perto foi apresentado por Andrew Parsons, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), para quem é importante olhar a parte interna para os atletas com deficiência, mas também o entorno das edificações – como existência de linhas de ônibus e de ônibus adaptados. Ele ofereceu a experiência do CPB para orientação técnica e educacional. Os atletas com deficiência têm peculiaridades – por exemplo, há aqueles que recém começaram no esporte mas já com mais idade, e há muitos que saem de clínicas de reabilitação. Parsons pediu para os municípios encorajarem a diversidade e comentou que de um CIE pode sair um campeão olímpico, mas também pode ser que, mais facilmente, saia um paraolímpico.

Corrida de “10 mil metros com obstáculos”
A superintendente nacional da Caixa, Ana Cristina Wanzeler, falou da necessidade de mais aproximação “pessoal”, “não de papel”, entre os técnicos das prefeituras e os gerentes regionais do banco, para que se possa acelerar a execução dos projetos. Para ela, é o desafio de vencer a “corrida de 10 mil metros com obstáculos” contra a burocracia.

Apresentação de Eduardo Nery, da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento do Tribunal de Contas da União, indicou os procedimentos do órgão e orientou sobre elaboração de projetos básicos detalhados, para que os municípios não corram risco de anulação de licitação. Já a palestra de Marcelo Bruto da Costa Correia, diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, esclareceu às cidades os procedimentos para utilização do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nas licitações do CIE, visando à redução de tempo nos trâmites e à diminuição de recursos que atrasam as obras.

Para mais informações:

Confira o site dos Centros de Iniciação ao Esporte

Apresentação do projeto

Download de imagens do projeto:

Lista de municípios, bairros e modelos selecionados:


Denise Mirás
Ascom – Ministério do Esporte
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