Confira artigo do ministro Aldo Rebelo publicado no Diário de S. Paulo

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Publicado em Quarta, 18 Dezembro 2013 17:30

Basta de violência

Em reunião com magistrados do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a 13 de novembro, destaquei a necessidade e a urgência de serem efetivamente punidos ao rigor da lei os torcedores que praticam atos de violência nos estádios. O passado já autorizava a preocupação, mas o futuro forjaria uma realidade mais inquietante: 21 dias depois, torcedores do Atlético Paranaense e Vasco da Gama envolveram-se numa pancadaria de arquibancada com gana de guerra de extermínio.

Toda a passional beleza da disputa viril que se dá dentro do campo, esculpida na arte brasileira do jogo da bola, foi conspurcada por agressões movidas a ódio, socos e pontapés. Mais que brigar, torcedores dos dois grandes clubes da melhor tradição do futebol pareciam querer se dilacerar mutuamente. Transmitidas exaustivamente pela TV, as cenas universalizaram na noite de domingo um momento local de bestialidade.

A presidente Dilma Rousseff reagiu imediatamente, sublinhando que tanto como de paixão o futebol é um esporte de fraternidade e tolerância – e avançou sugerindo a criação de delegacias especializadas para cuidarem da prisão em flagrante e inquéritos que conduzam à punição dos arruaceiros.

O Brasil já dispõe de recursos institucionais para coibir e punir esses atos. O Estatuto do Torcedor, promulgado em 2003 e alterado em 2010, prevê no artigo 41-B pena de reclusão de um a dois anos para quem “promover tumulto, praticar ou incitar a violência” em eventos esportivos. Trata-se de cumprir a lei.

Passou da hora de reprimir com rigor e austeridade proporcionais esses atos que deslustram o futebol e prejudicam a imagem do país-anfitrião da Copa de 2014. Por óbvio a violência não está restrita aos estádios, espraia-se por todos os cantos. Mas por estar relacionada à paixão nacional, e por alguns à Copa do Mundo, obtém repercussão superior à selvageria dos baderneiros que ultimamente vandalizam as ruas.

Aldo Rebelo
Ministro do Esporte

Artigo publicado na edição de sábado (14.12) do Diário de S. Paulo