Ministério do Esporte Pré-Cadastro no Programa Atleta Pódio
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE
Facebook
Twitter
Flickr
Youtube
Instagram
Medium

|   Ouvidoria   |




 
O Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em setembro de 2012 pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
 

Informações: (61) 3217-1716/1672E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.

 

Informações: (61) 2026-1518

Início Pré-Cadastro no Programa Atleta Pódio Ministério do Esporte Institucional Secretaria Executiva

Legislação

  • Imprimir
Detalhes
Última atualização em Quarta, 24 Abril 2013 15:03
Acessos: 20792

Legislação Institucional

Legislação Esportiva

Leis de Educação Física

Legislação Timemania

 

PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES

Regulamentação da Lei Agnelo/Piva

Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte

Medida Provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a Lei 11.438

Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a TIMEMANIA

Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta

Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009 - Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos

Portaria nº 238, de 09 de Dezembro de 2010 - Consolida os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009. Ficam revogadas as Portarias n.º (s) 124, de 17 de junho de 2009, 185 de 19 de outubro de 2009 e 28 de 18 de fevereiro de 2010 do Ministério do Esporte.- arquivo em PDF - 1.829Kb

 

Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Portaria nº 183, de 05 de outubro de 2006 - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de descentralização de recursos entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da união - administração federal - arquivo em PDF

Portaria nº 91, de 20 de junho de 2006 - Diretrizes gerais para a operacionalização dos Programas

Proposta de Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 39 que altera a Lei nº 9615/98

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla