Conselho Nacional de Esporte debate regulamentação da Lei Pelé

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Última atualização em Quinta, 09 Julho 2015 11:15

Publicado em Terça, 11 Outubro 2011 00:00

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Reunidos em Brasília, os conselheiros nacionais discutiram os últimos ajustes para elaboração do anteprojeto que vai regulamentar a lei.

LOC/REPÓRTER: A preparação do anteprojeto que vai regulamentar a Lei Pelé entrou na fase de conclusão. Presidido pelo ministro Orlando Silva, o Conselho Nacional do Esporte, que conta com representantes de entidades esportivas, ex-atletas e integrantes do Ministério do Esporte, se reuniu nesta terça-feira, em Brasília. Na pauta, o texto da proposta de decreto que deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff. Criada há dez anos, a Lei Pelé estabelece as normas que orientam o esporte nacional. De acordo com o relator da proposta, no Conselho Nacional do Esporte, Wladimir Camargos, a regulamentação procura aperfeiçoar essas normas, detalhando como os critérios da Lei Pelé devem ser observados. Wladimir Camargos aponta os principais pontos que o anteprojeto propõe.

TEC/SONORA: relator da proposta - Wladimir Camargos

"Eu destacaria o reforço na constituição do chamado Sistema Brasileiro do Desporto, e, principalmente, na questão de recursos públicos direcionados para área de esporte, como por exemplo, a responsabilidade do dirigente públicos e a responsabilidade esportivo na utilização de recursos públicos. Há a ideia, também, de que os recursos de loteria, que são direcionados para Confederação Brasileira de Clubes, comitê olímpico e paraolímpico, tenham uma destinação quase que integralmente voltada à formação, na base, de atletas olímpicos e paraolímpicos."

LOC/REPÓRTER: Segundo o relator da proposta, o Ministério do Esporte, desde o início, se preocupou em debater a proposta com a sociedade, o que deve refletir na minuta que vai ser entregue à Presidência da República. A ex-jogadora de basquete e conselheira do Ministério, Hortência, destacou a importância da ampla discursão.

TEC/SONORA: ex-jogadora de Basquete - Hortência

"Porque a gente representa a sociedade. Então, de alguma forma está sendo discutido. Então, na hora que a lei sair ninguém vai pode falar "ah, mas". Não, tudo foi discutido, todo mundo foi muito bem representado."

LOC/REPÓRTER: Hortência lembrou, ainda, que o esporte está muito bem representado no debate, com a participação de ex-atletas e representantes do Conselho Federal de Educação Física, das confederações, comitês e clubes. Até a próxima semana, novas sugestões deverão ser incorporadas à proposta de regulamentação da Lei Pelé. Depois disso, o ministro Orlando Silva deve encaminhar a minuta do anteprojeto à Casa Civil.

Reportagem, Juliana Costa

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