Orlando Silva propõe criação de Comissão Especial para debater Lei Geral da Copa

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Última atualização em Quinta, 09 Julho 2015 11:15

Publicado em Terça, 20 Setembro 2011 00:00

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O texto, que trata de diversas questões relacionadas à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo de 2014, foi enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira (19.09)

LOC/REPÓRTER: O ministro do Esporte vai pedir ajuda no Congresso para fazer com que o projeto da Lei Geral da Copa seja votado, o quanto antes. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, nessa segunda-feira, e traz uma série de questões relacionadas à Copa das Confederações, em 2013, e à Copa do Mundo de 2014. Na última sexta-feira, o ministro do Esporte comemorou a última assinatura que faltava para que o projeto fosse enviado ao Congresso: a da presidenta Dilma Rousseff. Orlando Silva, que está em Nova York acompanhando a presidenta, vai dar uma palestra sobre as oportunidades de negócios no Brasil diante da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, nesta terça-feira. Quando voltar ao País, pretende pedir ajuda no Congresso para acelerar a votação do projeto da Lei Geral da Copa.

TEC/SONORA - Ministro do Esporte, Orlando Silva

"Voltando ao Brasil, eu vou procurar o presidente [da Câmara dos Deputados] Marco Maia e propor que seja constituída uma comissão especial para que ela possa aprofundar o debate sobre esse projeto de lei, examine, realize audiências públicas, mas encaminhe ao plenário da Casa, até porque seria desejável que nós, até o final do ano, votássemos essa matéria no Congresso Nacional. Como essa lei trata de muitos temas, ela pode ter que passar por cinco, seis comissões. Mas o regimento da Casa prevê que, se passa por mais de três comissões, é possível constituir uma comissão especial e o relatório da comissão especial vai diretamente à votação no plenário."

LOC/REPÓRTER: Orlando Silva acredita que a Lei Geral da Copa vai receber prioridade nas votações. Se for aprovada, a lei ainda terá que ser regulamentada. O texto enviado ao Congresso Nacional, nessa segunda-feira, especifica, por exemplo, que as emissoras de TV, previamente autorizadas pela FIFA, vão poder exibir matérias de até 30 segundos dos eventos públicos, como a cerimônia de abertura, coletivas de imprensa e sessões de treino; e até três por cento do tempo das partidas. A concessão de vistos para estrangeiros que vierem trabalhar ou assistir aos dois eventos da FIFA devem ser concedidos, até 31 de dezembro de 2014. A expectativa é de que mais de 20 mil profissionais da imprensa venham para o Brasil até 2014. Um dos artigos do projeto da Lei Geral da Copa permite, inclusive, que a União, os estados, o Distrito Federal e as cidades-sede possam declarar feriados os dias dos jogos.

Reportagem: Natália Borges

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