Ministério do Esporte São Paulo ganha Juizado Especial de Defesa do Torcedor no Estádio do Pacaembu
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São Paulo ganha Juizado Especial de Defesa do Torcedor no Estádio do Pacaembu

Resultado de uma parceria entre os ministérios do Esporte e da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o órgão pretende garantir o cumprimento do Estatuto do Torcedor

LOC/REPÓRTER: Assistir aos jogos de futebol, ao vivo, no Estádio do Pacaembu, pode ser mais seguro, a partir de agora. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, oficialmente, neste domingo, o Juizado Especial de Defesa do Torcedor. O órgão vai funcionar no lugar do Juizado Especial Criminal, que atuava havia quatro anos no Pacaembu e tratava de ocorrências com menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos. O novo juizado poderá acatar reclamações referentes ao não cumprimento dos direitos previstos no novo Estatuto do Torcedor, como explica o desembargador e coordenador do Juizado do Torcedor em São Paulo, Guilherme Strenger.

TEC/SONORA - Desembargador e coordenador do Juizado do Torcedor, Guilherme Strenger

"O torcedor, agora, poderá reclamar os seus direitos, observando tudo aquilo que o estádio tem que ter de conforto e, também, especificamente, com relação ao seu ingresso - que é uma das grandes reclamações do torcedor, principalmente no que diz respeito ao local aonde estará sentado para assistir aos jogos de futebol."

LOC/REPÓRTER: De acordo com o desembargador, uma das atribuições do novo juizado é coibir a ação de cambistas. Guilherme Strenger afirmou que a violência, durante as partidas, vem diminuindo, desde que o antigo juizado foi criado. O novo órgão é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os ministérios do Esporte e da Justiça, com apoio da Federação Paulista de Futebol. A iniciativa faz parte do Programa Torcida Legal, do Ministério do Esporte, que conta com uma série de medidas para reduzir a violência dentro e nos arredores dos estádios. O ministro do Esporte, Orlando Silva, comenta a importância do novo serviço, que vai ficar disponível nos principais clássicos de futebol.

TEC/SONORA - Ministro do Esporte, Orlando Silva "Creio que medidas como essa, que valoriza o torcedor e respeita os seus direitos vai mexer com a cultura na arquibancada e esse é o nosso objetivo. Aqui, nós não apenas tratamos de direito do torcedor, portanto ampliando o objetivo do Jecrim - o antigo Jecrim, que tratava de temais penais, temas criminais. Mas, como nós já entendemos: que no estádio não é só o problema penal, tem direito do consumidor, tem direito do torcedor, da infância e da adolescência - e tudo isso vai ser tratado no âmbito desse juizado." LOC/REPÓRTER: Orlando Silva acrescentou que as torcidas organizadas têm papel fundamental na conscientização sobre a paz nos estádios.

TEC/SONORA - Ministro do Esporte, Orlando Silva "A nossa convicção é que nós temos que valorizar e ter um diálogo com as torcidas organizadas, porque elas fazem parte do espetáculo. E ninguém mais tem interesse em ter no estádio um ambiente pacífico, um ambiente seguro, confortável, do que as torcidas. Porque a torcida motiva a sua equipe; equipe motivada motiva sua torcida, e assim nós construímos os clubes."

LOC/REPÓRTER: No fim do lançamento oficial do Juizado Especial de Defesa do Torcedor no Estádio do Pacaembu, o ministro Orlando Silva recebeu uma placa comemorativa para marcar a inauguração do órgão. A cerimônia foi organizada em um auditório do Museu do Futebol. De lá, o ministro do Esporte seguiu para o Ginásio do Ibirapuera, onde assistiu às últimas lutas da Copa do Mundo de Judô 2011. Orlando Silva entregou parte das medalhas a atletas e foi homenageado. Nos dois dias de competições de Judô, o Brasil conquistou dezessete medalhas: quatro de ouro, quatro de prata e nove de bronze.

De São Paulo, Natália Borges

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