Décima Quarta Reunião da Comissão Nacional de Atletas

Detalhes

Última atualização em Segunda, 04 Setembro 2017 17:57

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14ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Atletas

Dia: 7 de agosto de 2017 – 14h às 16h
Local: Representação do Ministério do Esporte no Rio de Janeiro (Velódromo – Parque Olímpico da Barra) 
Horário: 12 de junho de 2017 – 14h30 às

Participantes

• Arthur Antunes Coimbra
• Lars Grael
• Adriana Behar
• Deborah Dias de Souza
• Leila Gomes de Barros
• Luísa Parente Ribeiro de Carvalho
• Mosiah Brentano Rodrigues
• Paulo Rogério Oliveira Sabioni
• Renato de Oliveira Leite
• Ricardo Fontes Souza
• Rui Campos do Nascimento
• Sebastian Pereira
• Virgilio de Castilho Basbosa Filho
• Karla Katchiucia Vilela Coelho Cândido – Assessora Especial do Ministro
• Luiz André de Figueiredo Mello – Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol
• Mariana Souza Furtado – Coordenadora da Assessoria Especial de Integração Institucional

Pauta

1. Criação de Grupo de Trabalho para planejar ação interministerial envolvendo o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação, em coordenação com os Governos Estadual e Municipal, para fomentar a prática do esporte na escola.

2. Participação (voto) dos atletas nos centros decisórios das organizações esportivas

Memória da reunião

O Presidente da Comissão, Arthur Antunes Coimbra (Zico) deu inicio à reunião agradecendo a presença de todos e expondo o primeiro item da pauta. Delimitou os seguintes tópicos: Esporte na escola como redução de índices de evasão; Educação Física como disciplina obrigatória; Destinação de recursos do FNDE para construção de quadras esportivas; Participação de atletas como capital humano; Diagnóstico sobre situação atual do esporte na escola, e colocou o assunto em discussão.

Todos os tópicos expostos foram elogiados pelo Vice-Presidente Lars Grael, o qual informou que são metas a priorizar, assuntos de alta relevância a serem tratados junto aos Governos Estaduais e Municipais. Ressaltou também que são temas que já foram considerados prioridade pelo atual Ministro do Esporte e também citou a construção ordenada e padronizada das quadras esportivas.

O Presidente, ao retomar a palavra, informou que está com uma audiência marcada em Brasília no Ministério da Educação para levar toda documentação que sair da Comissão para estreitar os laços. A Sr. Leila Barros reportou-se a importância do planejamento para as construções de equipamentos esportivos e a manutenção das construções, sendo necessário criar mecanismos que o Governo se comprometa com as manutenções dos espaços.

O Sr. Virgílio de Castilho informou aos demais presentes o sucesso da implantação do GEO – Ginásio Experimental Olímpico, uma vez que se pode ter como exemplo a ser seguido. Ressaltou também a importância de termos uma Lei ou uma Portaria para ter o esporte como uma disciplina obrigatória.

Dando continuidade à reunião o Senhor Lars Grael solicitou que a área competente do Ministério do Esporte faça uma análise da evasão, como uma amostragem nas escolas convencionais e nos GEOs. Ressalta que o GEO não atua apenas em unidade esportiva, tendo também toda uma questão cultural, sendo interessante avaliar a diferença da evasão. Sugeriu aos demais membros convidar para a próxima reunião da Comissão Nacional de Atletas a Senhora Ana Moser, para expor seus conhecimentos à Comissão no que se refere a esporte x educação. Foi deliberado também pelo convite ao Senhor André Domingos, uma vez que atua em área específica do Esporte Educacional.

O Sr. Rui Campos do Nascimento ressaltou a importância de brigar pela obrigatoriedade da educação física, mas frisou a importância de se ter um conceito, pois mais que obrigatoriedade deve-se criar a necessidade.

O Sr. Rico de Souza fez breve relato de seus projetos ligados ao surfe e se colocou à disposição do grupo para auxiliar no projeto que será apresentado ao Ministro do Esporte.

Em seguida o Vice Presidente, Senhor Lars, sugeriu que a CNA solicite ao Ministro do Esporte a criação de um grupo interministerial para debater o assunto junto ao Ministério da Educação. O Presidente, Zico, acolheu a sugestão, mas entendeu ser necessário criar primeiramente um Grupo de Trabalho da Comissão antes da criação do Grupo Interministerial. Desta forma, após várias sugestões e disposições dos membros ficou definida a composição do Grupo de Trabalho: Virgílio de Castilho (que o coordenará), Lars Grael, Sebastian Pereira, Adriana Behar e Rico Souza.

Dando continuidade à reunião, o Presidente expos o segundo item da pauta, ressaltando que qualquer ganho é um avanço e que é favorável ao sistema de participação direta dos atletas, sendo o atleta a essência máxima do esporte juntamente com os clubes.

O Sr. Paulo Rogério Sabioni mencionou quanto à necessidade de o atleta ter representatividade, porém, ressaltou do cuidado com as entidades menores para que não sejam penalizadas pela legislação, uma vez que a realidade no sudeste é uma e a do norte e nordeste é outra.

O Senhor Lars, ponderou que o tema é complexo e divide opiniões, mas que o esporte é uma atividade social onde o protagonista da atividade não tem participação no sistema decisório. Informou que no esporte há uma hierarquia, que na estrutura pública tem-se o Ministério do Esporte, Secretarias Estadual e Municipal, no privado tem o Comitê Olímpico, Confederações e que o direito de manifestação do atleta, quando o atleta está em plena atividade ele é subordinado a alguém, desta forma, o atleta é subordinado ao que esta acima dele.

Relembrou o momento em que o atleta começou a ter uma voz participativa chegando aos cargos de gestão. O clamor do atleta de se fazer representado, surgindo a Comissão Nacional dos Atletas – CNA. A CNA ficou adormecida durante anos, sendo neste momento criado a ONG, representativa de atletas – Atleta pelo Brasil, hoje presidida pelo Senhor Raí. Este grupo passou a fazer acompanhamento de leis no Congresso Nacional quando houve alteração da Lei Pelé, no artigo 18A, em 2011. Quando surgiu o artigo 18A houve uma mudança profunda na lei. O Vice-Presidente informou que o § 5° do referido artigo, reza sobre a representatividade. Desta forma, percebe-se que a representatividade do atleta já esta garantida por Lei só que como a lei nunca foi regulamentada, fica a questão, como se faz para definir o atleta? A representação já está garantida havendo necessidade de se regulamentar. O Senhor Lars entende que o Ministro Leonardo Picciani teve a iniciativa de avançar nesta matéria, pois a Portaria nº 224/ME, que visa regulamentar a matéria em comento, já está em discussão. Ressaltou a importância de colocar a CNA à disposição do Ministro e ter uma participação ativa para influenciar na definição de atletas. Nesse sentido, a Comissão

A Conselheira Adriana Behar concordou com o vice-presidente e acha que a Comissão deve garantir o cumprimento da Lei, onde será um grande passo. Abrindo possibilidade aos atletas participarem do colégio eleitoral das entidades.

O Presidente da Comissão entendeu que deve- se existir uma igualdade na importância que se tem ao atleta na Confederação, Federação, em uma entidade esportiva, uma vez que, você não tem ampla representatividade com 1 voto. Para ter ampla representatividade deve-se igualar isso.

O Conselheiro Mosiah Brentano concordou com a participação, com o peso, a validade do voto do atleta, o valor do voto da Federação, de todos os filiados, que os conselheiros mencionaram, mas entendeu ser necessário que o grupo trabalhe nessa regulamentação, uma vez que é feita por decreto.

O Conselheiro Lars entendeu que não é uma conspiração dos atletas contra os gestores, pois eles já foram atletas no passado, tem a ver com uma política nacional do esporte, uma vez que só no Brasil existe um sistema de entidades nacionais de administração do desporto seja feito por confederações ou de federações estaduais. O sistema confederativo é uma anomalia com relação ao sistema internacional. Discute-se muito qual será o futuro do Sistema Confederativo, porque se queremos manter esse sistema tem que haver um meio de fazê-lo funcionar. Hoje o financiamento do esporte brasileiro é majoritariamente público. Definiu-se o financiamento do Sistema Nacional das Confederações, mas quem financia as Confederações Estaduais? Se o Brasil quer manter o Sistema Confederativo, tem que haver meios para as Confederações Estaduais sobreviver. Exemplificou que o Estado de São Paulo tem um Sistema Confederativo sólido e de certa forma o Paraná e Santa Catarina. O Sistema Federativo é pouco representado, tem que haver uma definição que cabe às secretarias estaduais o gerenciamento do financiamento, parte dos recursos das loterias que chegam aos Estados é para garantir a manutenção de Federações Estaduais. Ressaltou que houve uma tentativa na antiga Lei Zico que acabava com essa prerrogativa exclusiva de uma Confederação Brasileira, criando-se um conceito de entidades nacionais, depois a lei retrocedeu. O fato é, tem que garantir que o atleta tenha uma participação maior do que 3%.

O Sr. Lars continuou informando que a Confederação Brasileira de Futebol - CBF é uma entidade de direito privado, não recebe recursos públicos diretos, mas o futebol recebe diretamente. Os clubes recebem recursos de Lei de Incentivo do Ministério do Esporte, do Comitê Brasileiro de Clubes, sendo as suas dívidas parceladas sobre o ônus do contribuinte em vários projetos, tais como Time Mania e PROFUT.

A Sr. Luísa Parente ressalta que o artigo 18 A, não está claro que o atleta tem garantia de voto, fala somente da participação em conselhos técnicos. Dessa forma, restringiu a participação do atleta em uma esfera técnica, na esfera da gestão da entidade não está claro na Lei.

Em questão de ordem o Senhor Lars pediu a palavra e informou que na letra G do artigo mencionado fala da participação dos atletas nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade

A Sr. Leila Barros expressou a sua indignação relatando que “as pessoas veem os atletas como uma ameaça eminente, pois é um sistema que está falido e corrompido. Ressaltou ser necessário voltar a discussão”, conforme solicitada pela Behar, uma vez que relembrou que “vive diariamente a labuta e que as pessoas não entendem de esporte, não são interessadas pelo esporte e se as pessoas oriundas dessas cadeiras não se empoderarem, não tiver voz ativa e lutar pelo espaço no comando do esporte, continuaremos, minguando, mendigando, só discutindo e conversando coisas que sabemos que vão colocar nosso trabalho na gaveta, pois eles não tem o olhar que temos, não tem compromisso. A questão é que passou Olimpíadas, passou Copa do Mundo, passou Copa das Confederações e o que teve de benefício ao esporte? Tivemos avanços, mas não perto do que deveríamos ter tido se de fato tivéssemos feito um planejamento”. Ressaltou que não existe ex-atleta, se considera como atleta, “tudo o que somos devemos ao esporte. Temos que ter voz ativa e temos que ser respeitados. O nome do Brasil lá fora se dá por conta do esporte. Este é o nosso momento”.

Em seguida, acolhendo a manifestação da Sra. Leila, o Presidente propôs a votação para se criar um Grupo de Trabalho para tratar do assunto, onde foram escolhidos: Leila Gomes, Paulo Rogério Sabioni, COB (Adriana Behar e Sebastian) e Zico e corroborou com as palavras da Leila destacando que a indignação é de todos.

O Vice-Presidente, Lars, propôs que na próxima reunião da CNA, seja convidado para trazer a opinião do grupo Atleta pelo Brasil, o presidente da entidade Raí.

Com a anuência do presidente da Comissão e dos demais membros ficou registrado em ata.

O Presidente Zico complementou que Ana Moser e André Domingues deverão participar do Grupo de Trabalho instituído na reunião que tratará do esporte e educação.

A reunião foi encerrada às 16:45 e o próximo encontro será marcado oportunamente.