Comitê interministerial acompanhará preços, tarifas e qualidade de serviços na Copa

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Publicado em Quinta, 17 Outubro 2013 17:20

O governo federal acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil e terá a primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24.

Compõem o comitê as pastas que já estão envolvidas na organização do mundial, como os ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), com a inclusão dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa).

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o processo será pautado pelo diálogo, mas haverá monitoramento sistemático do comportamento dos agentes envolvidos em relação a preços, tarifas e qualidade dos serviços. "Não tabelamos nem tabelaremos preços, mas não permitiremos abusos. Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro", disse.

Antes do primeiro encontro do comitê, o Ministério da Justiça manterá contato, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os Procons das 12 cidades-sede do mundial. O objetivo é fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também será acionado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para fazer uma análise sobre os setores aéreo e hoteleiro no Brasil. A proposta é identificar situações que possam levar à inibição da concorrência.

A criação do comitê foi anunciada nesta quinta-feira (17.10), durante reunião na Casa Civil, com as presenças dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil); José Eduardo Cardozo (Justiça), Gastão Vieira (Turismo); Moreira Franco (SAC). Participaram também os presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, além do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.

Fonte: Casa Civil
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