Câmara aprova urgência, mas plenário só votará a Lei Geral da Copa na semana que vem

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Publicado em Quarta, 07 Março 2012 19:40

O requerimento de urgência para o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330 de 2011) foi aprovado com 350 votos a favor e oito contra pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto, aprovado na terça-feira (06.03) em comissão especial, só será apreciado na próxima quarta-feira (14.07). A decisão foi tomada hoje (07.07) em reunião do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), com os líderes dos partidos.

A proposta de adiamento foi feita pelo deputado ACM Neto (DEM-BA), para que houvesse tempo para a discussão entre as bancadas. "A gente vota a urgência hoje, para não dizer que não demos nenhum passo, e vota o projeto na semana que vem porque precisamos de um tempo para debater com a bancada", afirmou.

A urgência dispensa algumas exigências, prazos ou formalidades regimentais para que determinada proposição seja logo considerada. Outro partido que defendeu o adiamento foi o PSol. "Nossa assessoria ainda está analisando o texto e precisamos de tempo, porque iremos apresentar algumas emendas", explicou o deputado Chico Alencar (RJ).

Mais cedo, o presidente da comissão especial criada para tratar do tema, Renan Filho (PMDB-AL), reforçou a necessidade de que o projeto fosse aprovado nesta quarta. "É importante que o apreciemos aqui rapidamente para dar a segurança jurídica à realização do Mundial", afirmou, em pronunciamento.

O relator, Vicente Cândido (PT-SP), prevê embate em torno de questões como a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações. "Parece que vai ser um debate caloroso aqui, já que a bancada evangélica está se articulando um pouco mais", disse. Um destaque deverá fazer com que o artigo 29, que trata do tema, seja votado de forma nominal e em separado do resto do texto.

Outros pontos que ainda dependem de acordo são a emissão de carteiras estudantis e o artigo que trata das transmissões televisivas. "Ontem, com a aprovação de um destaque na comissão sobre as transmissões televisivas, suprimimos um artigo e reescrevemos através de emenda, mas ainda precisamos de acordo melhor no texto", afirmou Cândido. "No texto, quando fala da emissão das carteiras, há uma divergência que ainda estamos conversando. É quando se fala da condição de estudante, mas é questão de trocar uma palavra, adotar um sinônimo", completou.

Tiago Falqueiro - Portal da Copa
Ascom - Ministério do Esporte
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