Gecopa divulga atualização da Matriz de Responsabilidade

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Publicado em Sexta, 14 Outubro 2011 17:07

Para informar a sociedade e os órgãos de controle sobre o andamento das obras relacionadas à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à preparação e à realização da Copa (GECOPA) divulgou atualizações dos valores empenhados em intervenções de mobilidade urbana, aeroportos e portos.

As principais mudanças aconteceram nos valores das contrapartidas de estados e municípios. "A Matriz de Responsabilidade é um documento que precisa ser atualizado com os ajustes que são feitos enquanto a obra está em andamento. Isso é essencial para a transparência", afirmou Alcino Reis, secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte.

Os dados foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (13.10) e repassados aos órgãos de controle. As mudanças aconteceram onde houve mudança de modal, como no caso de Cuiabá, que tinha duas obras de corredores BRT (Bus Rapid Transit) na Matriz de Responsabilidade (BRT Aeroporto/CPA e BRT Coxipó/Centro) que foram alteradas para um único projeto, o Veículo Leve sobre Trilho (VLT) que liga Cuiabá à Várzea Grande.

Em outras situações, a mudança de modal levou a um valor menor da contrapartida, mas o financiamento feito com a Caixa Econômica Federal permaneceu inalterado. É o caso do Corredor Pedro II - Carlos Luz, em Belo Horizonte, que teve a redução de R$ 124,2 milhões no financiamento pela alteração de BRT para corredor exclusivo de ônibus. Reduções em contrapartidas aconteceram devido a ajustes de valores nos projetos. Em Fortaleza, uma mudança no custo das desapropriações para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe levou a um aumento no valor da obra de R$ 35,5 milhões, em relação ao que consta no 2º Balanço, divulgado em 14 de setembro.

Matriz de Responsabilidade
O documento, assinado em 13 de janeiro de 2010 pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e por 11 prefeitos e 12 governadores (Brasília, uma das cidades-sede, não tem prefeito), define as responsabilidades de cada ente federativo na preparação do evento nessas áreas. A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria.  O instrumento tem o objetivo de definir as responsabilidades de cada um dos signatários (União, estado, Distrito Federal ou município) para a execução das medidas conjuntas e projetos imprescindíveis para a realização da Copa de 2014, por meio das ações constantes do documento anexo e futuros termos Aditivos.

Tabela atualizada completa (Documento.xls)

Publicação de documento no Diário Oficial (Documento.PDF)

Tiago Falqueiro - Portal da Copa
Foto: Daniel Basil
Ascom - Ministério do Esporte
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