Seminário em Foz do Iguaçu debate aduana e impacto econômico de megaeventos esportivos

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Publicado em Quarta, 15 Junho 2011 14:45

A eficácia da fiscalização nas fronteiras em virtude de eventos de grande magnitude no Brasil, como a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, foi o assunto central do segundo e último painel de terça-feira (14.06) do Seminário Aduaneiro Internacional, em Foz do Iguaçu (PR). O diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, auditor-fiscal Luiz Fuchs, coordenou a mesa de discussões.

O Ministério do Esporte foi representado pelo coordenador das Câmaras Temáticas da Copa do Mundo Fifa 2014, Joel Benin. Ele falou das ações do governo brasileiro para a Copa, com a intenção de constituir arenas multiuso de classe mundial, modernizar a infraestrutura, gerar um salto de qualidade nos serviços e promover o país internacionalmente. "Serão acrescidos R$ 183 bilhões ao PIB nacional até 2019. De benefícios econômicos, serão R$ 47 bilhões de impacto direto em infraestrutura, turismo, geração de empregos, consumo e tributos", afirmou.

Benin mostrou também o ciclo de planejamento para a Copa, com projetos de infraestrutura (construção de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos), projetos com suporte de serviços (indústria turística, telecomunicações, tecnologia da informação e sustentabilidade ambiental) e operação (malhas aérea e aeroportuária, saúde, prevenção, pronto-socorro e estruturas temporárias para o evento).

Controle fiscal
O assessor do gabinete da Secretaria da Receita Federal, auditor-fiscal Ronaldo Lázaro Medina, apresentou um levantamento de dados sobre os grandes eventos internacionais no período de 2011 a 2016, como a 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, o Rio +20, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de Futebol - ambas organizadas pela Fifa - e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Ele explicou que as demandas da administração vão além dos serviços aduaneiros durante a execução de tarefas voltadas para os megaeventos. "Há também as obrigações do Brasil com os encargos, como, por exemplo, os benefícios fiscais a empresas envolvidas e a concessão de isenções. Nós estamos, na verdade, falando de um leque de objetos de controle que não são apenas aduaneiros. Envolve um universo tributário bastante variado", disse.

O auditor informou que está em andamento na Receita Federal a criação de instrumentos normativos para a aplicação dos benefícios fiscais às empresas que trabalharão nos eventos.

Turismo histórico
O chefe de Gabinete do Ministério do Turismo, Bento Afonso dos Santos, relatou as iniciativas do governo federal em relação às grandes competições. Ex-aduaneiro, ele mostrou aos participantes o que chama de turismo histórico-cultural-aduaneiro: os passeios pelos antigos edifícios do século 19 que serviram ou servem de sede das alfândegas de diversas cidades brasileiras.

Ele apresentou projeção de números expressivos de ocupação de turistas no Brasil em 2014, o que merece atenção das aduanas, portos e aeroportos. Serão 7,2 milhões estrangeiros durante o ano da Copa do Mundo.

Foto: Divulgação
Ascom - Ministério do Esporte