Ministério do Esporte distribui cartilha do Estatuto do Torcedor nos amistosos da seleção

Detalhes

Publicado em Sexta, 03 Junho 2011 19:00

O Comitê Organizador Local (COL) da Copa 2014 fará, neste sábado (04.06), o primeiro teste do modelo de segurança previsto pela Fifa para o Mundial no Brasil. Serão verificados itens como o controle de acesso ao estádio e identificação do perímetro de segurança. No amistoso da seleção, os espectadores também vão receber uma cartilha em quadrinhos do Estatuto do Torcedor.  As iniciativas, além de preparar o País para os jogos do Mundial, fazem parte da política do Governo brasileiro de garantir a tranqüilidade do público e de todos os envolvidos no espetáculo do futebol.

A segurança é um dos itens previstos pelo Programa Torcida Legal e as cartilhas foram criadas com o objetivo de orientar o torcedor, de forma leve e criativa, sobre os direitos e deveres de quem freqüenta os estádios. Foram impressos 50 mil exemplares que serão distribuídos nos amistosos do Brasil contra a Holanda (sábado em Goiânia) e contra Romênia (terça-feira em São Paulo).

Com 10 páginas, a cartilha foi desenvolvida pelo Ministério do Esporte em parceria com uma comissão de promotores do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.  Integrantes da segurança privada dos estádios Serra Dourada e Pacaembu vão distribuir o material. Eles serão identificados por um colete (o mesmo usado pela Fifa nos jogos internacionais) que terá também a logomarca do projeto Torcida Legal e do Ministério do Esporte.

Estatuto do Torcedor
As mudanças na Lei 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, estabeleceram uma série de medidas para garantir a segurança e o conforto dos torcedores nos estádios, como exigência de laudos técnicos de segurança e de higiene, monitoramento de imagens nas arenas com capacidade de público superior a dez mil pessoas e punição para atos de violência. O novo Estatuto do Torcedor determina ainda que as torcidas organizadas mantenham cadastro atualizado de todos os seus associados, e criminaliza a prática do cambismo e a manipulação dos resultados dos jogos.

O Programa Torcida Legal é um conjunto de iniciativas para tentar coibir atos de violência nas arenas e conta com o apoio do Ministério Público. O Governo quer atrair aos jogos os torcedores que buscam momentos de diversão e lazer junto com a família. Para isso, é necessário investir na formação e na conscientização desse público.

Serviço:
Evento: Distribuição da Cartilha do Estatuto do Torcedor - Amistoso da seleção brasileira contra a Holanda
Data:  04.06 - 16 horas
Local:  Estádio Serra Dourada
Endereço: Avenida "B", s/nº - Jardim Goiás - Goiânia-GO
Contato:  Lisia Gusmão - Ascom - Ministério do Esporte
Telefone:  (61) 8458.9296