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Senado aprova MPs que beneficiam setores ligados a Copa e Olimpíadas
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- Publicado em Quarta, 24 Novembro 2010 20:05
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) os projetos de conversão das medidas provisórias (MPs) 496 e 497, que beneficiam setores que atuarão na Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. As propostas seguem agora para a sanção do presidente Lula. O projeto da MP 496 permite que as cidades-sede do Mundial de Futebol façam novos empréstimos mesmo se a dívida total estiver acima da receita líquida real. Os novos financiamentos podem ser aplicados apenas em obras relacionadas à Copa. Já a proposta da MP 497 concede isenção fiscal para construção, ampliação ou modernização de estádios nas sedes em que haverá jogos. Essas obras serão incluídas no regime tributário especial chamado Recopa, que concede isenção dos tributos cobrados sobre materiais e serviços para empresas que tiverem projetos aprovados pelo Ministério do Esporte até 31 de dezembro de 2012. Ascom - Ministério do Esporte
