Entrevista do ministro do Esporte ao programa Repórter Brasil Manhã

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Publicado em Segunda, 19 Julho 2010 17:50

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou na manhã desta segunda-feira (19/07) do programa Repórter Brasil Manhã, na TV Brasil. Durante a entrevista ele falou sobre a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Segue a transcrição da entrevista: Repórter: A maior intenção do governo com essa medida provisória é reduzir a burocracia, ou seja, fazer uma fila única de investimentos para esses dois eventos esportivos? Ministro: O governo federal, junto com as cidades e com os estados, trabalha no sentido de preparar bem o Brasil para a Copa de 2014. Sobretudo trabalhando legados. E a medida provisória hoje vai permitir que as cidades-sede da Copa possam contratar financiamentos que vão garantir os investimentos, sobretudo, a mobilidade urbana, que é transporte coletivo urbano, um tema-chave nas cidades da copa. Portanto, a medida provisória vai criar mais possibilidades para que possamos preparar melhor as cidades para receber bem o Mundial de 2014. E hoje, junto com ela, vamos assinar o plano de investimento em aeroportos e portos. Repórter: E como fica a Lei de Responsabilidade Fiscal, vai ter uma flexibilização para as cidades-sede ou as regras continuam as mesmas? Ministro: Não. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina um teto de endividamento para as cidades. As cidades podem ter um endividamento no limite de 120% na receita anual que cada uma delas possui. Ela vai ser mantida. Não haverá qualquer mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal. Haverá mudança em uma regra que era mais restritiva que a lei e essa lei, essa outra medida provisória de 2001, será ajustada dando uma margem maior para contratação de financiamentos por parte das cidades. Portanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal mantém todos os seus limites, todas as ações do Senado Federal, que é o órgão responsável para autorizar financiamentos, tudo será mantido. Mas as cidades terão uma possibilidade maior de contatar esses investimentos. E é importante dizer que, especialmente para o Rio de Janeiro, que é a cidade que, além de sediar a Copa de 2014, vai sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 essa capacidade maior de contatar os financiamentos terá um impacto muito maior em investimentos no porto e na mobilidade urbana no Rio de Janeiro. Repórter: O presidente Lula afirma que as obras estão em dia, está tudo certo. Mas a Fifa fez críticas em relação à posição do Brasil às obras de infraestrutura. Essa medida provisória é uma resposta pontual a essas críticas? Ministro: O presidente Lula tem afirmado, e eu também, que o Brasil estará pronto em 2013 para a Copa das Confederações e para receber o Mundial. Terão seus aeroportos, os sistemas de transportes, segurança, hotéis, estádios, tudo estará pronto em 2013. Mas evidentemente que o Brasil terá que andar mais rápido. Hoje essa solenidade é mais um passo que nós damos no sentido de integrar mais as iniciativas de governo e de trabalhar mais rápido no sentido de cumprir cada critério que a Fifa estabeleceu. A Fifa, em maio de 2009, decidiu quais seriam as cidades-sede da Copa no Brasil. E de lá para cá temos dado passos muito consistentes no sentido de preparar o Brasil. Esteja segura que o Brasil estará pronto em 2013. Repórter: Mas, no seu entendimento, qual a obra mais delicada que poderia ser entregue nas vésperas da copa? Ministro: Nós temos um cronograma para entregar todas as obras necessárias para a Copa do Mundo. Agora evidentemente temos dois temas que são mais sensíveis. Estádios, porque é o lugar que a competição acontece e que tem um padrão específico da Fifa por conta do enorme número de jornalistas, as áreas VIPs, nas áreas de hospitalidade, particularidades do mundial e os estádios têm que estar prontos. E o segundo tema sensível é aeroporto. Pelo fato que o Brasil possui sua extensão continental e a circulação no período concentrado que esses visitantes internacionais, imaginamos que teremos aqui 600 mil visitantes internacionais e aproximadamente três milhões de brasileiros que circularão no Brasil durante a copa, vai exigir, essa movimentação toda, aeroportos com uma estrutura muito superior do que temos hoje e o plano de investimento da Infraero vai dar conta desse desafio. Repórter: E a situação do estádio de São Paulo, o Morumbi: ainda tem chance de sediar a Copa, ou a ideia de se criar um novo estádio está mais avançada? Ministro: É complicado falar sobre estádio, porque estádio é um problema local. O governo federal tem 11 compromissos com a Fifa e, entre esses compromissos, não há estádio. Porque estádio é uma questão que o estado de São Paulo, a cidade de São Paulo, como de resto dos outros governos locais são os responsáveis. O que eu posso dizer é que essa semana haverá um encontro de representantes da Fifa com representantes do comitê paulista e eu estou convencido de que essa reunião vai produzir uma solução final. É muito ruim a maior cidade do Brasil não ter claramente um estádio definido para a copa. Até porque estádio é um pedaço do processo. Definido o estádio, temos que definir o acesso ao estádio, os investimentos de transporte, a operação de segurança. E tudo isso fica instável na medida em que não há uma definição clara sobre o estádio. O Morumbi foi indicado por São Paulo. A Fifa desqualificou São Paulo e eu espero que essa semana teremos uma definição. Repórter: Essa decisão não está atrasando as obras em São Paulo? Ministro: Essa decisão gera instabilidade. Existe um plano de segurança que está sendo preparado pelo Ministério da Justiça, em comparação com os estádios, o Plano de Segurança. A operação deles leva em conta o lugar. O investimento hoje leva em conta a mobilidade urbana de São Paulo, um monotrilho que interliga o aeroporto de Congonhas, com três pontos diferentes de metrô de São Paulo e se integra com três pontos metropolitanos que chegam ao estádio do Morumbi. Esse projeto de mobilidade urbana, que é um projeto importante, perto de três milhões de reais, com financiamento federal perto de 1,5 milhões de reais. Ele foi selecionado porque o estádio era o Morumbi. Um outro plano de mobilidade tem que ser estruturado. Evidentemente que indefinições sobre estádio criam instabilidade. Felizmente essa instabilidade é apenas em uma cidade. As outras 11 cidades tem seu plano de estádio definido e a maioria delas já começou as obras de construção ou reforma dos estádios. Ascom - Ministério do Esporte