Ministro anuncia investimentos de mais de R$6 bi para portos e aeroportos

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Publicado em Segunda, 19 Julho 2010 16:40

O ministro do Esporte, Orlando Silva, assinou nesta segunda-feira (19/07) um termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo 2014 que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões para aeroportos e R$ 740,4 milhões para portos. A medida define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas. O acordo entre governo federal, os governos estaduais e muncipais das cidades-sede do Mundial foi firmado na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ministro, o ato é mais um passo que o Brasil dá na preparação dos grandes eventos esportivos que marcarão a história do país e a próxima década: a Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. "A Infraero executará os recursos na reforma e ampliação de 13 aeroportos das cidades ligadas ao projeto da Copa do Mundo. O investimentos da Secretaria Especial de Portos vão qualificar sete portos no nosso país, o que vai ter impacto no transporte e, sobretudo, como leitos temporários para receber os visitantes que estarão aqui no nosso país", explicou. Aeroportos Belo Horizonte (MG) - R$ 408,6 milhões; Brasília (MG) -R$ 748,4 milhões; Cuiabá (MT) - R$ 87,50 milhões; Curitiba (PR) - R$ 72,80 milhões; Fortaleza (CE) - R$ 279,50 milhões; Manaus (AM) - R$ 327,40 milhões; Natal (RN) - R$ 576,90 milhões; Porto Alegre (RS) - R$ 345,80 milhões; Recife (PE) - R$19,80 milhões; Rio de Janeiro (RJ) - R$ 687,30 milhões; Salvador (BA) - R$ 45,10 milhões; São Paulo (SP) - R$ 1.219,4 milhões; Campinas (SP) - R$ 742 milhões. Portos Fortaleza (CE) - R$ 105,90 milhões; Manaus (AM) - R$ 89,40 milhões; Natal (RN) - R$ 53,70 milhões; Recife (CE) - R$ 21,80 milhões; Rio Janeiro (RJ) - R$ 314,00 milhões; Salvador (BA) - R$ 36,00 milhões; Santos (SP) - R$ 119,90 milhões. Medida Provisória Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) que propõe um tratamento de excepcionalidade aos municípios que sediarão a Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016 para operações de crédito que se destinem a financiar projetos de infraestrutura, autorizados pelo Conselho Monetário Nacional. A MP não fará qualquer flexibilização dos limites e regras estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou pelo Senado Federal, limites aos quais os municípios continuam submetidos. De acordo com Orlando Silva, a MP não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Ela continua com seus mesmos parâmetros e altera uma outra MP para dar condição para que as cidades da Copa possam contratar financiamentos, o que vai significar mais investimentos em infraestrutura, em transporte, em mobilidade." O presidente Lula destacou que a medida dispõe ainda sobre a alienação de imóveis funcionais do INSS e sobre o prazo limite para a apresentação de pedido de compensação entre regimes de previdência. "Bem, isso aqui foram as coisas principais que nós assinamos hoje, além dos aditivos que assinaram, ali, governadores e prefeitos, o que demonstra a seriedade do que nós estamos fazendo". Clara Mousinho e Emília Andrade Foto: Éverton Kebek Ascom - Ministério do Esporte