Discurso do ministro Orlando Silva na assinatura do termo aditivo à Matriz de Responsabilidades

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Publicado em Segunda, 19 Julho 2010 16:16

Esse ato é mais um passo sólido que o Brasil dá na preparação dos grandes eventos esportivos que marcarão a história do país e a próxima década: a Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. Nessa solenidade a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, tem um valor simbólico de que o Brasil cada vez mais vai atuar para buscar as sinergias, os pontos de encontro e as ações conjuntas que devem ser realizadas, visando potencializar o máximo de resultados para o nosso país com a realização desses grandes eventos. O dia de hoje é o dia em que nós damos mais um passo na Matriz de Responsabilidades. Em janeiro, com a presença de governadores e prefeitos, assinamos um documento no qual pactuamos as responsabilidades dos três níveis de governo sobre alguns temas. Primeiro o tema de mobilidade urbana. Ali nós apresentamos os 51 projetos selecionados para intervir na melhoria do transporte coletivo das grandes cidades brasileiras em função da Copa de 2014. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, tem o papel de acompanhar a execução de cada um desses investimentos. Aquele dia marcou também o anúncio da linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que cidades e estados tivessem à sua disposição algo como R$ 4,8 bilhões para construção ou reforma das arenas para a Copa. Felizmente, de lá para cá, nós percebemos que a maioria dos estados do Brasil já começou as suas obras de construção ou de reforma desses estádios, nos dando segurança de que no tempo da Copa das Confederações nós tenhamos essas arenas prontas para realização daquele evento. Naquele mesmo dia, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, anunciou uma linha de financiamento para a construção e reforma da rede hoteleira. E a felicidade que nós temos hoje é que de R$ 1 bilhão disponibilizado pelo BNDES, já temos consultas que ultrapassam os recursos disponíveis. Ou seja, há uma demanda, um interesse, uma perspectiva importante de investimentos para a ampliação da capacidade hoteleira do nosso país. Mas no dia da assinatura da Matriz de Responsabilidades anunciamos que portos e aeroportos, que eram temas de responsabilidade do governo federal, seriam aditivos, com o detalhamento de cada um dos projetos. É o que hoje é anunciado aqui: R$ 5,5 bilhões que a Infraero executará na reforma e ampliação de 13 aeroportos das cidades ligadas ao projeto da Copa do Mundo; e R$ 740 milhões que a Secretaria Especial de Portos vai executar para qualificar sete portos no nosso país, o que vai ter impacto no transporte e, sobretudo, como leitos temporários para receber os visitantes que estarão aqui no Brasil. Dessa maneira, nós continuamos avançando na preparação do Brasil para a realização do Mundial da Fifa em 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016. Acrescenta-se a esses dois adendos à Matriz de Responsabilidades a Medida Provisória, permitindo que as cidades da Copa possam ampliar a sua possibilidade de contratos de financiamento. É importante, antes que algum desavisado imagine diferente, que a MP não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela continua com seus mesmos parâmetros. A Medida Provisória assinada hoje altera uma outra MP para dar condição para que as cidades da Copa possam contratar financiamentos, o que vai significar mais investimentos em infraestrutura, em transporte, em mobilidade e, sobretudo no Rio de Janeiro, que é um desafio colossal que participa do projeto da Copa realiza também os Jogos Olímpicos 2016, essa medida vai significar mais capacidade de contratar financiamento para os investimentos necessários que o nosso país deve realizar. Portanto, hoje é um dia importante, pois nós caminhamos serenamente pactuando entre os vários governos. Essa Matriz de Responsabilidades, que agrupa o papel e a tarefa de cada ente governamental, tem sido monitorada a cada dois meses por um comitê que reúne cidades, estados e a União, que nós chamamos de Comitê de Responsabilidade, cujo o objetivo é garantir que cada centavo do recurso público planejado para a infraestrutura se realize. O mais importante é que a Copa se realize com a máxima transparência, porque cada contrato assinado aqui, cada projeto e programa indicado aqui tem um cronograma detalhado e está disponível na Internet, como determinou o presidente da República. Dessa maneira, faremos a Copa, Olimpíadas, Jogos Paraolímpicos no Brasil com eficiência e com a máxima transparência. Esse é um desafio pautado pelo presidente e, na manhã de hoje, nós damos mais um passo para conseguir esse nosso objetivo. Muito obrigado. Ascom - Ministério do Esporte