Ministério do Esporte e AGU criam grupo executivo para dar mais eficiência e transparência à Copa

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Publicado em Terça, 01 Junho 2010 17:42

O Ministro do Esporte, Orlando Silva, ao lado do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, lançou nesta terça-feira (01/06) o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA). O objetivo é dar mais transparência e eficiência à organização do Mundial e evitar que questões jurídicas possam atrasar o andamento das obras. Para Orlando Silva, a criação do GECOPA é um passo importante para a eficiência da organização da Copa no Brasil. "Essa é uma iniciativa que efetivamente contribui para a boa realização do Mundial, porque a Advocacia-Geral da União (AGU) tem um quadro qualificado e experiência em gestão de conflitos jurídicos, que eventualmente poderão surgir", disse. O GECOPA vai uniformizar teses e procedimentos, para garantir a segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização do Mundial de Futebol. Além disso, o grupo executivo fará o levantamento de ações judiciais e extrajudiciais; efetuará diagnósticos das questões processuais e de mérito jurídico; trabalhará junto a órgãos para solução de conflitos jurídicos; e promoverá a integração dos órgãos jurídicos envolvidos. O ministro Luís Inácio Lucena Adams explicou que o grupo é uma força tarefa para antecipar problemas e evitar gargalos administrativos e judiciais na organização da Copa. "Esse grupo vai ter uma relação das ações em curso e vai interagir com o Ministério do Esporte, estados e municípios. Nessa interação vamos verificar eventuais gargalos e agir em cima deles. Se houver uma ação questionando determinada obra, vamos acompanhá-la e buscar um resultado judicial favorável à União. Havendo a indicação de há um equívoco, vamos buscar corrigi-lo." Orlando Silva destacou que a criação do grupo executivo é prova do aperfeiçoamento institucional do nosso país. "As ações terão uma eficiência maior com o monitoramento e as ações da AGU para dar mais transparência a Copa 2014." O GECOPA será formado por três representantes da Consultoria-Geral da União, quatro da Procuradoria-Geral da União, dois da Secretaria-Geral de Contencioso, quatro da Procuradoria-Geral Federal, e um da Consultoria Jurídica do Ministério Esporte. Os integrantes vão tratar de todas as questões jurídicas que possam afetar as atividades relacionadas à Copa 2014. Clara Mousinho Foto: Everton Kebek Ascom - Ministério do Esporte