Discurso do ministro do Esporte na cerimônia de assinatura da Matriz de Responsabilidades Copa 2014

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Publicado em Quarta, 13 Janeiro 2010 20:30

Hoje, fazemos um registro público dos esforços do país para realizar a Copa da Fifa em 2014. Essa reunião demonstra que o Brasil está unido na preparação do Mundial. A Copa é oportunidade para o mundo conhecer mais a nossa nação: seu povo único, belezas naturais, tradições culturais e sítios históricos. Mais que isso, é a grande oportunidade para mostrarmos ao mundo um pouco mais de um país moderno, democrático, seguro para investimentos e que vive um desenvolvimento social impressionante. A promoção do Brasil é desafio que envolverá todas as esferas de governo, quando tomarão parte vários órgãos, com destaque para a Embratur e a Apex, além da participação fundamental da sociedade brasileira. A Copa que realizaremos exige melhorias na infraestrutura do país. Aeroportos com maior capacidade e operação mais eficiente serão necessários, e para tanto, o Ministério da Defesa, através da Infraero, Anac e Dcea (Departamento de Controle de Espaço Aéreo) têm uma agenda em curso para alcançar esse objetivo. Os portos serão importantes como transporte e base para leitos temporários e, nesse contexto, a Secretaria Especial dos Portos já definiu prioridades e realizará investimentos. Melhorias em aeroportos e portos, para além do evento da Fifa, beneficiaram os usuários, na medida em que facilitaram a circulação de pessoas e de produtos, com retorno econômico importante para o Brasil. No pacto firmado hoje entre os entes federativos, esses temas são de competência exclusiva do governo federal, que cumprirá religiosamente seu plano de investimentos. São temas muito sensíveis para o sucesso do Mundial. O Brasil é um continente! Facilitar a chegada dos visitantes e permitir a circulação no país durante o evento é uma tarefa elementar e fundamental. A mobilidade urbana é o desafio central de infraestrutura nas principais cidades brasileiras. Nossos maiores centros urbanos possuem gargalos quase intransponíveis em muitos pontos de circulação de veículos e pessoas. Verdadeiros "paradões" podem ser vistos nos horários de grande fluxo. A Copa é um estímulo para abordar esse problema. Será preciso facilitar o acesso a áreas funcionais do evento - aeroporto-porto-rodoviária / zona hoteleira / estádios. Realizar esses percursos exige cruzar nossas cidades, portanto essas benfeitorias servirão para as pessoas que vivem nessas metrópoles, ficarão como legado depois do Mundial. O Ministério das Cidades trabalhou por vários meses com representantes dos governos estaduais e municipais para definir os investimentos em mobilidade urbana apresentados aqui hoje e levou em conta (1) interligar as áreas funcionais principais durante a Copa, (2) a interligação com outros modais de transporte das cidades, (3) a sustentabilidade do empreendimento e (4) os prazos disponíveis para a execução. Algumas intervenções servirão para aperfeiçoar os sistemas de gestão de tráfego, quando a inteligência permite eficiência na operação. Em alguns casos, as intervenções têm caráter metropolitano, em função de particularidades locais. O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, atuaram para garantir o financiamento para os projetos dos parceiros estaduais e municipais A Copa que realizaremos exige melhores serviços. Hospitalidade é um tema chave e o Ministério do Turismo exerce liderança nessa área. Nesse particular, as melhorias nos serviços repercutem no evento da Fifa e, sobretudo contribuem com os avanços do setor, importante gerador de empregos e de divisas para o Brasil. Esse é um tema privado, mas cabe ao Estado fomentar o desenvolvimento do setor, por isso, as iniciativas do MTur, incluindo a parceria estabelecida com o BNDES para estruturar uma linha de financiamento com vista a modernizar a rede hoteleira do país. A Copa que realizaremos exige novos estádios. O Mundial da Fifa vai estabelecer outro padrão de arenas esportivas em nosso país, mais seguras e mais confortáveis para os nossos torcedores. Os visitantes terão estádios no Brasil de padrão internacional e receberão de brinde a alegria de nossos torcedores, algo único no mundo e que será um espetáculo a parte. Esse tema é de responsabilidade das cidades e estados, não envolve compromissos do Governo Federal com a Fifa. Provocados, estimulamos o Bndes, que mais uma vez reafirma sua vocação indutora de desenvolvimento do país e, autorizado pelo Conselho Monetário Nacional, definiu uma linha de crédito que viabilizará construção e/ou reformas das arenas da Copa, efetivando o compromisso de cada cidade com a Fifa. O dia de hoje encerra um ciclo de trabalho que envolveu dezenas de reuniões. Ministros, Governadores, Prefeitos, dezenas de secretários e centenas de técnicos construíram a várias mãos esse resultado. A Ministra Dilma Roussef, nas reuniões que participou, sempre lembrou a sua diretriz, Senhor Presidente, de trabalhar de mãos dadas com Estados e Municípios, planejar meticulosamente cada ação, definir responsabilidades de cada agente e o cronograma de execução de cada obra ou serviço. Esse trabalho conjunto conduz à gestão pública, ao controle social e a transparência da administração. Senhor Presidente, a assinatura da Matriz de Responsabilidades entre as três esferas de governo é o ponto de partida, que poderá ser desenvolvida paralelamente a outras iniciativas que tratem de outros temas que exijam cooperação interfederativa. Presidente, de acordo com o decreto que o Senhor expediu no último dia 15 de dezembro, todos os documentos, contratos, convênios terão absoluta publicidade e transparência, estarão facilmente acessíveis à sociedade brasileira, aos órgãos de fiscalização e a imprensa. De modo que o país acompanhe com tranqüilidade e em tempo real os preparativos para o Mundial da Fifa. Ao concluir, quero agradecer a parceria do Comitê Organizador da Copa da Fifa 2014. Agradecendo ao meu amigo Ricardo Teixeira. Sempre atencioso a todas as demandas dos nossos governos que servem à boa preparação do mundial. Por fim, rendo homenagens à brilhante iniciativa do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - presidido pelo ministro Gilmar Mendes - que propõe a implantação de programa de reinserção social de presos e egressos do sistema prisional, bem como de adolescentes em conflitos com a lei, com incentivo ao trabalho e à profissionalização, através do protocolo de Cooperação que será assinado hoje nessa cerimônia. Senhor Presidente, É grande a expectativa da sociedade brasileira. Nosso povo se uniu para a realização de 2014 de uma copa fantástica. Este evento é um sinal desta grande mobilização que crescentemente domará conta de nosso país. Muito Obrigado! Ministro do Esporte, Orlando Silva