Foto: Paulino Menezes

Os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram, nesta quinta-feira (12.12), um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência nos eventos esportivos, principalmente em jogos de futebol. As ações foram apresentadas após reunião no ministério do Esporte com representantes do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, clubes e federações.

Além do conjunto de ações, um grupo foi criado, coordenado pelos dois ministérios, para analisar todas as sugestões e encontrar caminhos para viabilizar todas elas, a exemplo da criação de juizados especiais dentro dos estádios e delegacias do torcedor. “A criação dessas delegacias e juizados contribuiria de forma determinante para resolver o problema da violência nos estádios. As experiências já implantadas demonstram que a ação imediata é eficaz”, explicou o ministro Aldo Rebelo, destacando que os estados do Rio de Janeiro e Pernambuco já aplicam a medida.

Outra ação anunciada foi a criação de um guia de procedimento de segurança nos eventos esportivos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou o objetivo desse material. “É preciso unificar um padrão de comportamento das seguranças, principalmente particulares, definindo deveres e responsabilidades de todos os envolvidos”, apontou o ministro da Justiça.

Para repassar todas as orientações acordadas na reunião, os ministérios do Esporte e da Justiça ainda vão se reunir com três segmentos: secretários de Segurança Pública dos estados; Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e outra reunião com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e clubes.

Participaram da reunião com os ministros o secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Toninho Nascimento; o promotor de Justiça Paulo Castilho, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas de Araújo; o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter; o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, representando os clubes de futebol; o procurador de Justiça licenciado Fernando Capez, representando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), José Hilário Medeiros; além de outros representantes do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.

Confira a lista de medidas anunciadas para prevenir e combater a violência nos estádios:

1.    Criação de um guia de procedimento de segurança em eventos esportivos;

2.    efetivação de um cadastro de torcedores impedidos de frequentar os estádios;

3.    orientação aos estados para criar juizados especiais do torcedor;

4.    orientação aos estados para criar delegacias especializadas do torcedor;

5.    maior responsabilização dos clubes pelos atos de violência cometidos por seus torcedores;

6.    integração das áreas de inteligência da segurança pública, que atuam em grandes eventos;

7.    melhoria dos equipamentos de segurança dos estádios;

8.    criação do Estatuto da Segurança Privada, definindo regras de funcionamento;

9.    instalação de Câmara Técnica no Ministério da Justiça para tratar da segurança em eventos esportivos.