Ministério do Esporte assina termo de cooperação para o Parque Olímpico dos Jogos Rio 2016

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Publicado em Quarta, 29 Dezembro 2010 19:24

Concurso de arquitetura anunciado pela prefeitura não abarca as instalações esportivas do parque O secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, representando o ministro Orlando Silva, assinou hoje, 29 de dezembro, no Rio de Janeiro, termo de cooperação técnica com o governo do estado do Rio de Janeiro, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para a "a elaboração de estudos, projetos e outras providências no que concerne ao desenvolvimento do Parque Olímpico da Barra da Tijuca", que será construído em uma área de 1,6 milhão de metros quadrados. O parque abarcará as instalações esportivas e não-esportivas relacionadas aos Jogos de 2016 no Rio de Janeiro localizadas na região da Barra, incluindo a Vila Olímpica, a Vila de Mídia e os Centros de Imprensa e de Transmissão dos Jogos. Inclui também o futuro Centro Olímpico de Treinamento (COT) a ser construído pelo governo federal em área atualmente ocupada pelo autódromo de Jacarepaguá, que será transferido para terreno federal no bairro de Deodoro, em área próxima do Complexo Esportivo de Deodoro erguido pelo governo federal para os Jogos Pan-americanos de 2007. Os principais objetivos do termo são a "Elaboração de estudos jurídicos, técnicos, financeiros e operacionais, projetos conceituais, básicos e executivos para desenvolvimento de plano diretor de ocupação da área supra mencionada visando seu melhor aproveitamento para uso de finalidade mista (lazer, entretenimento, comercial, residencial e esportivo), em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro; Elaboração de estudos jurídicos, técnicos, financeiros e operacionais, projetos conceituais, básicos e executivos para construção e operação de instalações permanentes e temporárias visando ao atendimento das necessidades e requerimentos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, incluindo eventos-teste; Elaboração de estudos jurídicos, técnicos, financeiros e operacionais, projetos conceituais, básicos e executivos para operação e manutenção das instalações esportivas permanentes chamadas de Centro Olímpico de Treinamento da Barra da Tijuca, pré e pós-Jogos Rio 2016, visando ao desenvolvimento do esporte brasileiro e à cooperação esportiva com outras cidades, estados e nações; e Divulgação ampla dos esforços e ações empreendidas e, também, dos resultados obtidos, por meio de relatório unificado e simplificado, visando a dar transparência a todo o processo." Leyser explica que o COT, embora com a maior parte de suas instalações localizada na Barra, estará organizado em dois campi, abarcando também o atual Complexo Esportivo de Deodoro e o futuro Parque Radical, também em Deodoro, que será construído pelo governo federal para abrigar competições do Rio 2016 e, posteriormente, se tornará um centro esportivo de alto rendimento e de lazer. "O conceito do COT é de instalações integradas por meio de programas articulados e alto padrão de treinamento e de serviços", esclarece o secretário. O COT estará no topo da Rede Nacional de Treinamento, um novo programa do Ministério do Esporte, criado em setembro por meio da Medida Provisória 502. A Rede irá interligar estruturas de treinamento existentes ou projetadas em todo o país, das mais simples até as mais complexas, públicas ou particulares, desde que venham a aderir à política de desenvolvimento do esporte de alta performance destinada a transformar o Brasil em potência esportiva. A Rede se constituirá de diversos "braços" em diferentes esferas, entre eles o COT, estruturas de municípios e centros nacionais de treinamento de modalidades. A Rede propiciará cooperação com países da África, América do Sul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre outros, para intercâmbio de experiências, treinamento de atletas e formação de profissionais do esporte em diversas áreas. Entre as obrigações do Ministério previstas no termo de cooperação está "Definir políticas, diretrizes e outras providências de legado e uso futuro (operação e manutenção) do Centro Olímpico de Treinamento, respeitando as exigências técnicas e esportivas do COB e do CPB". Ao governo do estado, entre outros itens, cabe "Empreender esforços e adotar as providências necessárias para a concessão de licenças ambientais exigidas para o desenvolvimento do Parque Olímpico". À prefeitura, cabe "Empreender esforços e adotar as providências necessárias para a concessão de alvarás, licenças e outras autorizações exigidas para o desenvolvimento do Parque Olímpico e promover a integração operacional com áreas estratégicas da prefeitura para o planejamento e adequado funcionamento do Parque Olímpico durante os Jogos Rio 2016 e em seus eventos-teste". O Rio 2016 se incumbe de "Definir e encaminhar aos demais partícipes os requerimentos técnicos, esportivos e operacionais necessários para subsidiar a contratação do concurso público do Plano Diretor do Parque Olímpico, dos projetos básicos, projetos executivos e construção das instalações, permanentes e temporárias, esportivas e não-esportivas, necessárias à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016". E cabe ao COB e ao CPB "Definir políticas, diretrizes, exigências técnicas e desportivas e outras providências de legado e uso futuro (operação e manutenção) do Centro Olímpico de Treinamento, juntamente com o Ministério do Esporte". Concurso de arquitetura para uso da área do Parque Olímpico Simultaneamente à assinatura do termo de cooperação, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou contrato com o Instituto de Arquitetos do Brasil, representado pelo presidente da seção do Rio, Sérgio Magalhães, para realização de concurso público internacional de arquitetura para seleção do projeto geral do Parque Olímpico. O objetivo do concurso é "selecionar o melhor estudo preliminar e a melhor equipe para projetar o Plano Geral do Parque Olímpico da Barra da Tijuca garantindo a excelência funcional e operacional e a qualidade espacial da área". Na primeira fase, entre 15 de janeiro e 21 de março de 2011, haverá avaliação de portfólio e qualificação de oito equipes. Na segunda, entre 21 de março e 4 de junho, ocorrerá o concurso de projetos e a escolha do melhor plano geral. A seleção do projeto vencedor ocorrerá entre 4 e 29 de junho de 2011. O secretário Ricardo Leyser esclarece que o concurso irá definir o plano geral de ocupação da área sem, entretanto, projetar as instalações esportivas. As instalações do COT serão projetadas, construídas e financiadas pelo Ministério do Esporte, em parceria com a prefeitura do Rio e com suporte técnico do COB, do CPB e de confederações esportivas. Leyser explica que as obras não vão comportar projetos monumentais como se vê em outros países. "A intenção é construir instalações sustentáveis, compactas, racionais, para uso intenso depois dos Jogos de 2016, de modo que elas possam servir ao desenvolvimento do esporte brasileiro nas próximas décadas. É o maior legado esportivo que o Rio 2016 deixará ao país". Ele acrescenta que, para alcançar esse objetivo, o Ministério vem contando com apoio do COB e do CPB na definição das melhores práticas de uso de equipamentos esportivos de alto nível. "A partir do resultado do concurso, o Ministério do Esporte vai fazer licitações públicas para obter os projetos de construção das instalações esportivas do Parque Olímpico e de estruturas de apoio", reitera Leyser. A assinatura dos dois documentos contou com a presença do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, do governador Sérgio Cabral e do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. Também participam da solenidade outros integrantes do COI que estão na cidade para acompanhar os preparativos dos Jogos, como a presidente da Comissão de Coordenação do COI para os Jogos Rio 2016, Nawal El Moutawakel, e o diretor de Jogos Olímpicos do COI, Gilbert Felli. Rogge declarou que "os Jogos Olímpicos são uma oportunidade para uma cidade e, mesmo um continente, pensar no seu futuro", acrescentando que os Jogos têm a capacidade de acelerar o desenvolvimento de uma cidade de forma sustentável. Ele disse que o COI defende a construção de instalações autossuficientes ou temporárias que possam ser desmontadas após os Jogos. E elogiou a iniciativa de parcerias entre os governos e outras entidades ressaltando que o legado deixado pelos Jogos será "parte humana e parte alvenaria". Sueli Scutti, Ministério do Esporte no Rio 2016