Ministério do Esporte Instituto EDP abre seleção pública de projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte
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Instituto EDP abre seleção pública de projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte

Organizações sociais com projetos nas áreas de esporte, cultura e saúde (oncologia) podem se beneficiar com recursos do Instituto EDP via Lei de Incentivo ao Esporte. A entidade coordena ações socioambientais do Grupo EDP, empresa do setor energético, e abriu edital para seleção pública para patrocínio de projetos. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de agosto.
 
Poderão ser inscritos projetos desenvolvidos (ou em andamento) nas áreas de concessão das distribuidoras da EDP em São Paulo (28 cidades nas regiões do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte) e Espírito Santo (70 municípios) e no entorno das hidrelétricas da empresa nos estados do Tocantins e do Espírito Santo.
 
“Sempre buscamos apoiar ações que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a EDP está presente. Como consequência, temos um ganho na qualidade da vida das pessoas que vivem nessas regiões”, diz o diretor do IEDP, Pedro Sirgado.
 
O processo de escolha será dividido em seis fases distintas: inscrições e análise de critérios de elegibilidade, feita por profissionais do IEDP; avaliação qualitativa feita por comitê formado por representantes de universidades e especialistas na área social; apreciação estratégica; visita técnica e negociação; análise dos documentos e; seleção final.
 
Todas as etapas e a classificação final serão divulgadas no site do instituto. Os projetos aprovados deverão ser executados em 2016, com duração de seis meses a um ano, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
 
 
Projetos Culturais
É necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura n° 8.313/91 – artigo 18 devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto ao Ministério da Cultura no Diário Oficial da União.
 
Prioridade: Formação Artística e Cultural
 
Projetos Esportivos
Para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto ao Ministério do Esporte no Diário Oficial da União.
 
Modalidades esportivas prioritárias: Vela e Surfe
 
Projetos Sociais e de Atenção à Saúde
A entidade deve ter o projeto encaminhado ao Ministério da Saúde, na Lei 12.715/12 – PRONON, informando o número do protocolo SIPAR.
 
Prioridade: Combate ao câncer infantil
 
Ascom - Ministério do Esporte
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