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Governo reforça Bolsa Atleta, publica lista com novos 3.142 contemplados e vai enviar PL para modernizar programa
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- Publicado em Quinta, 11 Abril 2019 10:50
O Ministério da Cidadania anuncia nesta quinta-feira (11.04) ações para fortalecer o Bolsa Atleta. Entre as medidas está a recomposição do orçamento, que perdeu recursos nos últimos anos, a publicação de uma lista com 3.142 novos contemplados no programa, além de uma melhor distribuição dos investimentos ao longo da carreira dos atletas. A ação está dentro das metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão. "Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio 2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte", destaca o ministro Osmar Terra.
O conceito da recomposição do Bolsa Atleta é fortalecer as categorias de base. Foto: Francisco Medeiros/ Ministério da Cidadania
Foram adicionados ao orçamento do programa R$ 70 milhões. Com os recursos adicionais, a pasta dobrou o número de atletas apoiados atualmente. Estavam contemplados até então 3.058 atletas das categorias Olímpica/Paralímpica, Internacional e Nacional, o que representa um desembolso de R$ 53,6 milhões ao longo de 2019.
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11.04) uma nova listagem com 3.142 atletas, num investimento de aproximadamente R$ 31 milhões. Com isso, o programa passa a ter 6.200 integrantes. A pasta também lançará, ainda em 2019, novos editais de seleção de atletas.
Modernização
Adicionalmente, será encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com propostas para modernizar o programa. As sugestões incluem a restruturação das categorias de bolsas, reajustes de cerca de 10% nos valores do benefício, além de possibilitar escalonamento dos valores considerando o resultado esportivo dos atletas.
"Esse PL é resultado de um estudo que contou com a colaboração e sugestões de diversos representantes do setor. O objetivo é garantir a distribuição de recursos de forma mais equitativa e abrangente", explicou o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira.
Entre as mudanças sugeridas está a unificação das categorias Atleta de Base e Atleta Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Estudantis. Com essa alteração, o programa atenderá atletas em cinco categorias: Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.
Os esportistas das subcategorias etárias iniciante e intermediária (infantis e juvenis) com resultados nacionais passarão a ser contemplados na categoria Atleta de Base. Já a categoria Nacional apoiará atletas que tenham conquistado medalhas em competição esportiva no país na subcategoria principal (adulta).
A bolsa Internacional será destinada a competidores das subcategorias iniciante, intermediária e principal que tenham conquistado medalha em evento internacional. Já a categoria Olímpica/Paralímpica patrocinará atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
O PL também prevê reajuste nos valores das categorias e possibilita o estabelecimento de escalonamento, observando o nível da competição e o resultado esportivo, como já é feito na Pódio. Na categoria Atleta de Base, a bolsa poderá chegar a R$ 700. Já na Nacional, o valor será de R$ 1.020. A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500.
Top 10
A pasta também estabelece no PL um novo critério inicial de elegibilidade para a Pódio. Poderão ser contemplados nessa categoria, que prevê bolsas entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, atletas ranqueados entre os dez melhores do mundo, e não mais os 20 primeiros. O objetivo é aprimorar o investimento nessa categoria.
Nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, 70,6% dos bolsistas da categoria Pódio que defenderam o Brasil estavam entre os 10 primeiros do ranking mundial na data de ingresso na categoria. Dos bolsistas que conquistaram medalhas nos Jogos, 90% estavam no top 10 do ranking mundial.
Estão contemplados na categoria Pódio 277 atletas, sendo 130 de modalidades olímpicas e 147 de modalidades paralímpicas. O investimento anual destinado aos esportistas soma R$ 36 milhões. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre. Os esportistas que deixarem de cumprir os requisitos dessa categoria serão atendidos nas demais faixas de bolsa, respeitando as exigências de cada uma delas.
Impacto no pódio e no social
Considerado o maior programa de patrocínio individual do mundo, o Bolsa Atleta já concedeu mais de 63,3 mil bolsas para 26,5 mil atletas de todo o país. O valor destinado para a política pública em vigor desde 2005 supera a marca de R$ 1,1 bilhão. A iniciativa atende prioritariamente modalidades e provas do programa de competições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos vigentes. São contemplados atletas com bons resultados em competições internacionais e nacionais, por meio de recursos repassados diretamente aos esportistas, sem intermediários.
O retorno do Bolsa Atleta pode ser medido em medalhas. Nos Jogos Rio 2016, 82% (620) dos esportistas convocados (754) para defender o Brasil eram bolsistas. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.
Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas conquistadas por atletas que recebiam o apoio financeiro do governo federal. Em 2018, atletas olímpicos e paralímpicos beneficiados pelo programa conquistaram 37 medalhas em mundiais, além da participação em 26 finais.
O Bolsa Atleta também apresenta avanços sociais. Pesquisa realizada em 2018 pelo Projeto Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou que para 66,49% dos bolsistas entrevistados o programa melhorou a qualidade de vida. Entre os principais indicadores estão a ampliação ao acesso à saúde (47%), aumento ao acesso à educação (58,2%), melhora nas condições de moradia (48,1%).
O estudo, que ouviu 1.519 atletas contemplados no edital de 2017 em todas as categorias, também mostrou que para 88,08% a melhora nos itens citados ajuda na performance esportiva.
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Secretaria Especial do Esporte - Ministério da Cidadania
