Ministério da Cidadania promove debate sobre Propriedade Intelectual e Esportes

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Publicado em Sexta, 26 Abril 2019 16:22

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado neste 26 de abril, o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – Snelis – e Secretário Especial do Esporte substituto do Ministério da Cidadania, Washington Cerqueira, discursou em evento comemorativo à data, realizado em Brasília.

Promovido pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, o encontro seguiu o tema global vinculado à data deste ano: Alcançar o Ouro: PI e Esportes. O foco na área desportiva foi sugerido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os participantes debateram, entre outros temas, os direitos autorais no esporte com autoridades do setor e o eventou contou com a presença de atletas olímpicos e paraolímpicos.

Essa ação tem como objetivo disseminar a política regulatória de direitos autorais no Brasil, por meio de ações de difusão da cultura de respeito aos direitos autorais no que tange ao esporte, contando com elementos que os fomentam como propriedade da marca, inovações tecnológicas, direito de arena, direitos do autor sobre as transmissões, e-sports e aposta esportiva.

O secretário especial substituto do Esporte do Ministério da Cidadania, Washington Cerqueira, participa, em Brasília, de evento comemorativo ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual. Foto: Breno Barros/Ministério da Cidadania.

Esportes e PI

A propriedade intelectual pode ser observada no esporte em áreas como as inovações tecnológicas de equipamentos e as técnicas usadas pelos esportistas. As coreografias criadas pelos atletas, por sua vez, são protegidas pelo direito autoral, como um “direito de autor” – é o caso, por exemplo, da manobra Dos Santos, série de movimentos de ginástica artística criada pela atleta olímpica brasileira Daiane dos Santos.

Washington Cerqueira destacou a experiência na área quando atuou, como atleta, no Oriente. “Uma das maiores experiências que eu tive, enquanto jogador, foi viver e jogar no Japão. Lá não se via produtos que não fossem licenciados. No Japão, a questão dos direitos autorais funciona e é um exemplo”, apontou.

O secretário frisou a relevância da proteção da marca no esporte. “É a confiança (na marca) que fará com que os patrocinadores em potencial se sintam seguros e propensos a realizarem parcerias e investimentos para que os eventos esportivos educacionais ocorram”, destacou Washington. “Vale lembrar que o Brasil tornou-se referência ao sediar os dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Por isso, o país ganhou distinção e experiência na negociação de acordos complexos em eventos esportivos e também relacionados a outras áreas”, prosseguiu.

Ao final da sua apresentação, Washington acrescentou: “Desenvolver eventos relacionados à parceria esporte-educação é vital para um governo que quer formar pessoas mais esclarecidas, culturalmente ricas e que apreciem o saudável hábito da prática esportiva. E essa ideia, essa campanha, ação ou iniciativa só sairá do papel e será posta definitivamente em prática se for protegida pela Propriedade Intelectual”.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, também participou do evento e reforçou que, entre outras ações, é importante combater a pirataria. “Devemos educar a nova geração para que os jovens se tornem adultos educados e conscientes para combater a pirataria”, afirmou Bastos.

A palestra contou com a presença e exposições de outros dirigentes, como o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Maurício Braga; Luciano Andrade Pinheiro, advogado da OAB/DF; Carolina Panzolini, diretora de Política Regulatória do Ministério da Cultura; e Mosiah Rodrigues, coordenador-geral do programa Bolsa Atleta da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Mosiah, em sua apresentação em referência ao Bolsa Atleta, maior programa de incentivo direto ao atleta do mundo, expôs que desde a sua criação, em 2005, o programa já concedeu 63,3 mil bolsas, para 26,5 mil atletas de todo o país.

Além das autoridades, participaram do evento atletas olímpicos e paralímpicos, como Bárbara Dias, do taekwondo, Bernardo Oliveira, do tiro com arco, Bruno Leite, do judô, e Jady Malavazzi, do handbike.

Nathália Fernandes – Ascom – Ministério da Cidadania