Mantido pelo governo federal desde 2005, o programa Bolsa Atleta foi tema de audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10.07). Com o objetivo de modernizar o programa – uma das metas dos 100 primeiros dias do governo – e de ajustar os critérios de acesso, está em tramitação um projeto de lei que sugere uma reestruturação das categorias e um sistema de escalonamento dos valores pagos em cada uma delas.

"Vamos discutir possíveis avanços e aperfeiçoamentos. Como qualquer política pública, essa também precisa ser reavaliada e revista em alguns momentos", afirma o coordenador-geral do Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues. Uma das principais alterações será a união das categorias de Base e Estudantil em uma só, destinada a atletas que tenham participado de competição esportiva de âmbito nacional nas subcategorias iniciantes e intermediárias. “São esses atletas que vão alimentar a categoria nacional adulta”, explica Rodrigues. Na proposta, o valor da bolsa, que antes era de R$ 370, foi alterado para até R$ 700, podendo variar de acordo com o nível da competição em que o atleta alcançou o resultado.

Coordenador-geral do Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues detalhou as diretrizes do projeto de lei

Já na categoria Nacional, o valor será alterado de R$ 925 para até R$ 1.020, destinados a atletas que tenham participado de competições nacionais na subcategoria principal, a partir dos 14 anos de idade. Na categoria Internacional, a bolsa de R$ 1.850 será ajustada para até R$ 2.500, dependendo se o resultado foi conquistado em evento Sul-Americano (R$ 1.600), Pan-Americano (R$ 1.850) ou Mundial (R$ 2.500). Os atletas da categoria Olímpica/Paralímpica, por sua vez, deverão ter participado da última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, com valores que serão alterados de R$ 3.100 mensais para até R$ 3.500.

De acordo com Mosiah Rodrigues, o objetivo dos diferentes valores de bolsa dentro de uma mesma categoria é motivar o atleta para que consiga resultados ainda melhores e, assim, cresça no programa. “Esse escalonamento permite que o atleta enxergue até onde ele consegue ir. A gente provoca uma atitude para que o atleta não fique no mesmo nível, para que ele busque um resultado melhor”, justifica o coordenador-geral.

Na categoria mais alta, a Pódio, os atletas deverão agora ocupar os 10 primeiros lugares do ranking mundial das modalidades, e não mais o Top 20. Entre os 208 bolsistas pódio que disputaram os Jogos Rio 2016, 147 (70%) foram aprovados entre os 10 primeiros colocados do ranking mundial. Além disso, entre os 70 bolsistas pódio que conquistaram medalhas, 90% estavam no Top 10.

As alterações sugeridas pelo projeto de lei foram elaboradas por um grupo de trabalho formado por diferentes frentes: Secretaria Especial de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR), da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Comissão Nacional de Atletas (CNA), Comissão de Esporte da Câmara (CESPO); Comitê Olímpico do Brasil (COB); Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED). 

O Bolsa Atleta oferece uma perspectiva que envolve toda a família. Com o esporte, a pessoa pode trazer uma fonte de renda para a família. Muitos atletas paralímpicos se transformam em alicerces financeiros em suas casas”

 

 

 

 

Simone Camargo, representante do Conselho de Atletas do CPB

Além das alterações no número e nos valores das categorias, o novo texto sugere ainda explicações mais claras sobre o objetivo do programa, detalha a suspensão em casos de dopagem e limita as vezes em que um candidato poderá ser contemplado de forma consecutiva ou intercalada.

“O Bolsa Atleta é um programa de sucesso e pode ser aprimorado, mais assertivo e abraçar as pessoas que realmente precisam dele", afirmou o deputado Luiz Lima, autor do requerimento. O gerente executivo de Alto Rendimento do COB, Sebastian Pereira, também ressaltou a importância do programa. “O Bolsa Atleta é fundamental para a manutenção dos atletas no Brasil, para que a gente gere oportunidades. E ele sozinho não se sustenta, é importante que todas as entidades possam se unir para dar continuidade e os atletas se desenvolverem”. 

Já Simone Camargo, representante do Conselho de Atletas do CPB, ressaltou que a Bolsa Atleta foi um divisor de águas para o esporte paralímpico brasileiro. “A pessoa com deficiência é vista, em muitos momentos, como sem perspectiva. O Bolsa Atleta oferece uma perspectiva que envolve toda a família. Com o esporte, a pessoa pode trazer uma fonte de renda para a família. Muitos atletas paralímpicos se transformam em alicerces financeiros em suas casas”, destacou a atleta de goalball e bolsista desde 2005, primeiro ano do programa.

A audiência pública contou ainda com a participação do gerente de comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Daniel Brito; da representante da Comissão de Atletas do COB Iziane Marques; e do presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, que entrou na discussão por webconferência, direto de Nápoles, na Itália, onde o Brasil disputa a Universíade.

Propostas para a nova versão do Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta foi criado em 2004 por meio da Lei nº 10.891 e é considerado o maior programa de patrocínio individual de atletas do mundo. Atualmente, está presente em todas as unidades da federação e contempla 6.199 atletas (3.539 homens e 2.660 mulheres) nas categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paralímpico, além de outros 277 (170 homens e 107 mulheres) na categoria Atleta Pódio.

Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, dos 465 convocados, 358 (77%) recebiam a Bolsa Atleta. Foram conquistadas 19 medalhas (7 ouros, 6 pratas e 6 bronzes) e disputadas 50 finais, e apenas o futebol masculino não contava com bolsistas. Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Todas as 72 medalhas do Brasil na edição (14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes) foram conquistadas com participação de bolsistas do governo federal. 

Além disso, em Mundiais no ano passado, o Brasil faturou 37 medalhas (18 em modalidades olímpicas e 19 em paralímpicas), e todas as medalhas em provas individuais foram conquistadas por bolsistas.

Ana Cláudia Felizola – rededoesporte.gov.br