Senado debate estímulos tributários para diminuição do sedentarismo

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Publicado em Quarta, 21 Agosto 2019 18:11

O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita o surgimento e agrava doenças crônicas. Para alterar esse quadro, é preciso estimular a prática pelos cidadãos, seja com políticas governamentais, seja com facilidades para que o setor de academias e equipamentos de ginástica se expanda e oferte serviços mais baratos à população. 

Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado

Essa foi a essência do que foi debatido na audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação (CE) do Senado Federal, nesta quarta-feira (21.08), em Brasília, que abordou o combate ao sedentarismo e às doenças crônicas. Os especialistas que participaram do debate defenderam um olhar mais generoso sobre a tributação do setor, que deveria deixar de ser enquadrado como “supérfluo e destinado ao lazer”, e passar a ser classificado como “de saúde”. Isso diminuiria a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os equipamentos, por exemplo.

"No nosso país, as atividades físicas, em termo de setor comercial, são consideradas de lazer, e não da área de saúde. Pediria uma discussão para inserir todas essas atividades como área de saúde. Na hora que as atividades passarem para a área de saúde, tudo que está sendo exposto aqui, inclusive a simplificação da burocracia, acaba sendo diminuído", afirmou Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef).

O ex-nadador olímpico Gustavo Borges, representante da Associação Brasileira de Academias (Acad), informou que a entidade está viabilizando o programa Brasil+Ativo, de combate ao sedentarismo. A meta é reduzir os atuais índices de sedentarismo em 10% até 2025 e em 15% até 2030. Para alcançar essa meta, frisou, é necessária a união de esforços de governo, sociedade civil e setor privado para fazer o brasileiro “levantar do sofá” e se exercitar. Tanto ele quanto Steinhilber cobraram políticas públicas, ações do governo desde a educação para a saúde e a atividade física quanto estímulo, com oferta de locais adequados para a população se exercitar.

Ações do governo

O coordenador-geral de promoção da atividade física e ações intersetoriais do Ministério da Saúde, Lucas Matturro, afirmou ser interesse do governo dar atenção à prática de exercícios físicos como promotora de saúde da população. Várias medidas estão em estudo, informou, como a elaboração de um guia de atividade física, com recomendações e orientações importantes aos cidadãos para a prática. “Temos que atingir todos os públicos, e para isso não basta uma metodologia, precisamos de várias e, para isso, precisamos de articulação. Vamos chamar o setor privado para conversar e descobrir juntos como contribuir para a prática da educação física", afirmou. Luisa Parente, secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), vinculada ao Ministério da Cidadania, também participou da audiência. 

Fonte: Agência Senado