Foto: Jéssica Barz/Ministério da Cidadania

O secretário especial do Esporte, Décio Brasil, participou da abertura oficial do 1º Seminário Estadual Educação + Esporte, Transforma Paraná, em Curitiba, nesta quarta-feira (03.12). Décio Brasil, junto ao secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Emanuel Rego, e ao diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), Antônio Alcantara, apresentaram os programas e projetos da Secretaria. O evento contou com a presença de gestores esportivos de mais de 150 municípios do Paraná. 

 

No painel denominado Incentivo e Fomento ao Esporte, Décio Brasil respondeu a questionamentos e aproveitou a oportunidade para falar das ações do Ministério da Cidadania no Paraná, como as Estações Cidadania, que estão em 11 municípios do estado, o que representa um investimento de R$45,5 milhões. Além disso, ressaltou as 243 obras de infraestrutura esportiva que estão sendo executadas, que contam com um repasse federal de mais de R$250 milhões. 

 

Para o secretário, o Plano Nacional do Desporto é o marco regulatório do esporte nacional. “É por meio desse plano que vamos nortear todo o sistema esportivo, da base ao alto rendimento, com metas e responsabilidades bem definidas, para obter melhores resultados em âmbito nacional”, disse. 

 

O secretário Décio Brasil parabenizou a ação do estado do Paraná, que prevê o planejamento das ações de execução da política de esportes do estado para 2020. 

 

“Uma das nossas funções é apresentar e orientar os estados e municípios a como ter acesso aos programas da Secretaria. Essa ação de hoje está dentro da diretriz do governo Bolsonaro, que visa democratizar e municipalizar as políticas públicas, por isso trabalhamos próximo aos governos estaduais e municipais”, acrescentou.

 

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) foi um dos temas do evento, abordado pelo diretor do DIFE da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Antônio Alcantara. O Paraná conta com 61 iniciativas executadas e 26 em andamento. Alcantara explicou aos presentes como enviar projetos e captar recursos via LIE e ainda afirmou que estados e municípios usam pouco do que o governo federal dispõe. “Esses recursos existem, mas, infelizmente, falta a capacitação para a elaboração do projeto. Por isso, estamos buscando uma comunicação mais direta com os municípios, principalmente com os menores, que são os que mais carecem de técnicos para essa elaboração”, acentuou. 

 

Jogos Escolares 

 

O representante da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), Claudio da Silva, destacou a etapa municipal dos Jogos Escolares, que deve ter o edital aberto no início de 2020. Ele ainda ressaltou o Bolsa Atleta Educacional que está na fase de estudo de implantação no Ministério da Cidadania. Silva também expôs os programas da SNELIS, como Segundo Tempo, Segundo Tempo Paradesporto, Vida Saudável e Brincando com o Esporte. “Os municípios podem ter acesso a esses programas por meio de editais, proponentes específicos ou emendas parlamentares. As duas primeiras vias dependem do orçamento da Secretaria, mas, as emendas parlamentares são um ótimo acesso para fomentar essas ações”, apontou. 

 

Alto rendimento

 

O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Emanuel Rego, apresentou as ações desenvolvidas pela SNEAR e enfatizou o empenho da pasta no uso de infraestrutura esportiva no país. Ele enalteceu a iniciativa paranaense, a qual demonstra preocupação com o desenvolvimento do esporte. “Precisamos de pessoas engajadas e aqui estamos vendo isso. Temos que nos unir para reforçar a imagem do esporte e recuperar os principais valores do setor”. O secretário ainda falou sobre as três formas de acessar os programas da SNEAR: Termo de Execução Descentralizada; Termo de Fomento e convênios (parcerias com estados e municípios). 

 

Jéssica Barz – Ministério da Cidadania